O Governo do Estado deu mais um passo para garantir o investimento nas obras de mobilidade urbana na região da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona sul de Natal. O Ministério do Desenvolvimento Regional garantiu a suspensão do prazo para encerrar o financiamento, que está previsto para acabar no dia 14 de junho. A garantia foi acertada durante o encontro da governadora Fátima Bezerra e o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional nesta quarta-feira (12), em Brasília.
O investimento, contratado ainda em 2012, estava sob risco desde a edição de uma portaria ministerial que recomenda o encerramento dos contratos do PAC Copa que não foram iniciados. Por isso, a Caixa Econômica Federal encaminhou em maio um ofício ao Governo do Estado exigindo um novo projeto de execução dentro de um mês.
O ministro Gustavo Canuto garantiu a suspensão dessa exigência após a apresentação da governadora e o secretário Gustavo Coelho sobre a importância da obra e o trabalho do Governo na readequação do projeto. “O ministro Canuto assegurou todo empenho para a manutenção do contrato, que representa uma melhoria significativa na mobilidade urbana de Natal”, confirmou a governadora Fátima Bezerra.
O próximo passo é o trabalho conjunto entre o Governo e a Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana para formular os estudos necessários para o novo projeto definitivo. “Qualquer decisão sobre o financiamento não será tomada até que os estudos sejam efetivamente concluídos. O ministério nos deu todos os prazos. Com a confirmação do financiamento junto à Caixa Econômica temos condições de lançar em 30 dias a licitação para a contratação dos projetos”, explicou o secretário Gustavo Canuto.
A verba disponível para a obra é de R$ 72 milhões, sendo R$ 45 milhões financiado pelo PAC Copa e outros R$ 27 milhões garantidos pelo Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (CPAC). Ainda em maio, por conta da falta de consenso ao redor do projeto original, a governadora Fátima Bezerra reuniu-se com membros da Fecomércio-RN, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN) e representantes do comércio, hotelaria, restaurantes e bares da região de Ponta Negra e indicou previamente que o novo projeto deve contar com ações como a recuperação asfáltica da avenida, reorganização do trânsito e intervenções em vias paralelas, com a possibilidade de abrir parceria com a Prefeitura do Natal.
O encontro no Ministério do Desenvolvimento Regional ainda serviu para tratar de outros investimentos na área de infraestrutura no Rio Grande do Norte, como a continuidade das obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal e a melhoria da segurança na ponte Newton Navarro.
O prosseguimento das obras de mobilidade urbana do programa Pró-Transporte dependem da liberação de R$ 50 milhões, que servirão para a conclusão da etapa 2 e o início dos trabalhos da etapa 3 das intervenções planejadas para diversos bairros da Zona Norte de Natal. “O convênio está ativo e o Governo vai pagar indenizações em breve, para dar prosseguimento à obra. Nós temos todos os projetos e estudos prontos”, relatou o secretário Gustavo Coelho.
A equipe técnica do ministério relatou que o pedido para a continuidade do investimento está sendo analisado desde a última reunião com o Governo do Estado, em maio. “Essas obras do Pró-Transporte são muito importantes para a mobilidade urbana não só da Zona Norte, mas da Região Metropolitana. Por isso reforçamos a importância que é a liberação desse investimento de R$ 50 milhões”, disse Fátima.
SEGURANÇA NA PONTE
O terceiro pleito tratado na reunião foi o reforço na segurança da ponte Newton Navarro, que conecta as regiões Norte e Leste de Natal. No fim de maio, o Governo do Estado apresentou o projeto para a ampliação dos guarda-corpos laterais da ponte, que custaria R$ 2,8 milhões, como forma de prevenir suicídios no local. “O ministro mais uma vez mostrou grande sensibilidade e afirmou toda a disposição de contribuir com a reestruturação das proteções laterais na ponte Newton Navarro”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Também participaram da reunião o senador Jean-Paul Prates, os deputados federais Rafael Motta, que coordenada a bancada do RN no Congresso, e Walter Alves, além do deputado estadual Alysson Bezerra. Ainda integraram a mesa o secretário nacional da segurança hídrica, Marcelo Borges, e os assessores especiais do ministério Jimmu Ikeda (saneamento) e Geraldo Garcia (mobilidade urbana).
