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Deputados discutiram nesta quarta (22) projeto que pode tornar gás natural mais barato no Brasil

Parlamentares acreditam que proposta deva ser aprovada já nos próximos dias

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Após ser desarquivada, a Nova Lei do Gás voltou a ser discutida nesta quarta-feira (22), na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Com plenário cheio, deputados federais, representantes do setor e de entidades privadas levantaram pontos que julgam importantes para o mercado de gás natural no país. O principal deles é a ampliação da concorrência.

Hoje, das 21 autorizações de comercialização distribuídas para empresas que trabalham com gás, apenas duas delas praticam o serviço . Uma delas é a Petrobras, a detentora da maioria das transações.

O projeto de Lei 6.407/2013, segundo os deputados, pede urgência. Primeiro, porque a Casa já adia a votação da matéria há mais de quatro anos. Segundo, para poder levar ao consumidor um produto mais barato. O texto do projeto prevê, entre outras mudanças, redesenhar o modelo de mercado atual, de tal forma que possa ele estimular a entrada de novos fornecedores de gás natural no Brasil. Além de aumentar o número de “donos” de gás, o projeto também pretende tornar o transporte desse gás mais transparente.

Atualmente, o projeto está em tramitação na CME, aguardando parecer do relator, deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR).

O presidente da CME, deputado Silas Câmara (PRB-AM), afirmou que está “animado” com as discussões e que acredita que a proposta será aprovada na Comissão e no plenário da Câmara nos próximos dias. “A aprovação vai trazer uma lei adequada, investimentos, infraestrutura para o Brasil, e dar para a população a possibilidade de ter uma diversidade e competitividade para poder ter melhor preço do gás no Brasil”, indicou o parlamentar.

Deputado pelo partido Novo do Rio de Janeiro, Paulo Ganime defendeu que quanto menor for a interferência do Estado, melhor também para a população. “Mais concorrência na distribuição, na venda de gás, no transporte do gás, isso é fundamental para a gente conseguir não só isso, não só preço, mas aumentar a disponibilidade”, argumentou.

A audiência pública foi proposta pelos deputados Silas Câmara (PRB-AM), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Coronel Armando (PSL-SC) e ChristinoAureo (PP-RJ). Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, do Ministério de Minas e Energia e de associações.

Regulamentações

O presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros, disse que, em todos esses anos de transação no mercado de gás natural, a “Petrobrás assumiu riscos, fez investimentos, mas em um regime de monopólio”. Além de defender a mudança nesse formato, o presidente da Abraceel indicou que algumas questões precisam de regulamentação, como o desenvolvimento de novos dutos, já que o gás natural viaja do poço ao consumidor final por meio de dutos das distribuidoras locais.

Segundo Medeiros, todas essas questões estão no projeto e precisam ser organizadas. “Isso se discute há um tempo. O que se está tentando no primeiro momento é separar o que efetivamente vai precisar de lei e depois avançar no que for possível na organização desse mercado de gás. A proposta é um mercado no qual o consumidor possa ser livre e possa se beneficiar em um sistema de competição”, afirmou ele.

Para o coordenador do grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar de Almeida, com apenas uma empresa vendendo o gás, não há como saber se o preço é justo. “É somente por meioda real competição que a gente vai saber. Na medida em que houver mais empresas oferecendo gás, as distribuidoras vão poder fazer um leilão para comprar daquela empresa que esteja vendendo mais barato”, explica.

Essencial e ecológico

Com exceção do querosene para aviões, o gás natural pode substituir todos os outros derivados do petróleo. Pode ser utilizado em automóveis como opção à gasolina e ao álcool e é matéria-prima para a indústria petroquímica, podendo ser utilizado para a produção de solventes e fertilizantes. A importância do gás natural se dá também pela forma como é empregado. O combustível de queima total não deixa resíduos nem cinzas, o que representa relevantes benefícios ecológicos.

Repórter Juliana Gonçalves | Agência do Rádio Mais

 

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 125 milhões na quarta-feira

Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59

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O próximo sorteio ocorre na quarta-feira(19) - Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2160 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São  Paulo. O prêmio fica acumulado em R$ 125 milhões. As dezenas sorteadas foram 01, 19, 46, 47, 49 e 53.

Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59. Os 9.486 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 846,52.

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Presidente do BNDES pede demissão

Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo.

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Foto/Crédito Divulgação

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, disse.

Levy agradeceu ainda aos funcionários do BNDES, “que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”.

Ontem (15), Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo. Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul.

O motivo do descontentamento, afirmou Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões.

O presidente pediu que Levy demitisse o diretor. Para Bolsonaro, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não poderia ocupar cargo em seu governo. Ainda na noite desse sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agencia Brasil EBC

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Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal, em Sergipe e Alagoas

De seis campos de exploração, Petrobrás espera extrair cerca de 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção atual brasileira; investimentos necessários para limitar área e construir gasoduto são de R$ 2 bi

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Foto/JORGE HENRIQUE/ESTADAO

A Petrobrás fez em Sergipe e Alagoas sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy.  As informações são do Estadão. 

A conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País, na avaliação do governo.

A aposta  é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento.

A tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.

“Vamos ter competição. É isso que vai fazer o preço baixar”, afirma o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, que participa da elaboração do plano de Guedes.

De acordo com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, classifica o potencial da Bacia de Sergipe-Alagoas como “muito promissor”. Além dos seis campos da Petrobrás, a ANP acredita que existem na região outras áreas com indícios de presença de petróleo e gás que, nos próximos anos, podem resultar em novas descobertas relevantes.

Pelos dados do MME, para delimitar o reservatório e construir um gasoduto até a costa, a Petrobrás deve gastar US$ 2 bilhões ainda neste ano. A estatal não revela os planos para a região. Por meio de sua assessoria, informou apenas que “as águas profundas de Sergipe vêm mostrando grande potencial para o desenvolvimento”. Disse também que o orçamento do projeto está previsto em seu plano estratégico para os próximos cinco anos. Por enquanto, a estatal está trabalhando apenas na exploração, mas não na produção dos campos.

Livre

O Estado quer ainda incentivar a criação de uma nova figura no mercado de gás – a do consumidor livre, autorizado a importar seu próprio combustível, sem precisar utilizar a rede de dutos de distribuição de uma concessionária local. Com essa mudança, o esperado é reduzir mais um pouco o preço do produto, que não contaria com a tarifa cobrada pela distribuidora. Uma experiência chegou a ser feita em Sergipe, mas parou na Justiça. A distribuidora local, a Sergás, contesta a legalidade do modelo. Ela alega que o contrato de concessão garante a ela a exclusividade do negócio de gás no Estado.

A divergência coloca em lados opostos os próprios sócios da Sergás: o governo do Estado, que quer estimular a queda do preço e um novo mercado, e a Petrobrás e a japonesa Mitsui, que não aprovam as mudanças.

Com o sucesso da Petrobrás na exploração de seis reservatórios e a chegada de investidores privados, Sergipe foi inserido na rota mundial do gás natural. Em cinco anos, o Estado, sozinho, deve movimentar 40 milhões de m³ por dia de gás, volume que corresponde a mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo de toda a Região Nordeste.

Desse total, metade virá de um único investimento da iniciativa privada. Orçado em US$ 5 bilhões, o projeto é da Celse, empresa controlada por sócios de Noruega, Estados Unidos e Brasil. Na prática, o empreendimento inaugura a concorrência num mercado até então dominado pela Petrobrás.

Distribuição

Uma das sócias da Celse, a Golar Power, quer, na verdade, ser uma distribuidora de energia no Brasil, usando o GNL como matéria-prima e começando por Sergipe. Ainda neste mês, pretende trazer para o País dez caminhões projetados para consumir gás líquido no lugar de óleo diesel, que serão testados num trecho de 1,5 km.

Se der certo, a empresa norueguesa vai criar um “corredor azul”, nos mesmos moldes da Europa, onde uma rede de postos vai garantir autonomia aos motoristas, diz Marco Tulio Rodrigues, executivo da Golar.

O gás natural é considerado, atualmente, o combustível da transição para uma energia de baixo carbono, até que as fontes renováveis substituam definitivamente o petróleo e seus derivados na matriz energética.

Moradores

A construção de Porto de Sergipe 1 mudou a vida profissional da sergipana Rafaela Maria Santos. Dona de um depósito de bebidas na região, ela decidiu abandonar o balcão da loja e se aventurar no ramo da construção civil. A mudança de estilo de vida custou o casamento. “Meu marido mandou escolher entre ele e a obra. Escolhi a obra”, conta Rafaela.

A oportunidade profissional surgiu pela exigência dos Bancos Mundial (Bird) e Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiadores da térmica que a contratou. Para a liberação dos recursos, as duas instituições de fomento exigiram que, durante a construção, fosse contratado um número mínimo de mulheres da região.

Os bancos definiram ainda que os moradores não poderiam ser incomodados por ruídos durante as atividades da usina de geração de eletricidade. Com isso, comunidades vizinhas à unidade produtora estão sendo remanejadas para áreas mais distantes.

“Hoje, a ocupação aqui não é nossa. Tem dez anos que a gente vive assim. Na nova casa vai ter mais estrutura”, diz Denise Ferreira, uma das beneficiadas pelo programa de remanejamento. Na frente da atual moradia, uma casa de tijolo à mostra e sem saneamento básico, ela vende balas, à beira da estrada. No terreno que vai receber, espera plantar árvores frutíferas.

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