Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Conecte-se
  • Home
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
  • Entretenimento
PREÇOS
SE INSCREVER
  • Home
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
  • Entretenimento
Sem resultado
Ver todos os resultados
Sem resultado
Ver todos os resultados

Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado

Chaguinha Net por Chaguinha Net
29 de maio de 2020
Tempo de leitura:2min ler
0 0
0
Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O texto estabelece a possibilidade de que as empresas afetadas pela crise econômica optem por reduzir a jornada de trabalho ou suspender o contrato, em vez de demitir um funcionário. Em contrapartida, o trabalhador recebe um benefício pago pelo governo e calculado com base no seguro-desemprego.

POSTAGENS RELACIONADAS

RN Mais Vacina inicia autocadastramento na segunda-feira (18)

Governos afastam necessidade de cartão para vacinação de covid-19

Resolução do FNDE que permite distribuição de alimentos a alunos sai de vigor

Desde abril, quando entrou em vigência, o programa já evitou que mais de oito milhões de brasileiros fossem demitidos, segundo dados do Ministério da Economia. Números que, segundo o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mostram a eficácia da flexibilização de regras trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia.

“Essa medida vai colaborar muito para preservar empregos, preservar a renda dos trabalhadores, o que será fundamental na fase posterior – a de retomada da atividade econômica”, defendeu em plenário.

Dos destaques votados, apenas quatro foram aprovados. Um deles, do PP, manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. O texto de Orlando Silva propunha que fosse a média dos últimos três salários, limitado a três salários mínimos. Outro destaque aprovado do PP retirou a necessidade de assessoramento do sindicato na homologação da rescisão contratual durante o estado de calamidade pública.

Pelo texto aprovado na Câmara, o governo federal vai poder prorrogar a duração do programa enquanto durar o estado de calamidade pública. Também prevê que empresas que colocaram empregados em aviso prévio antes da aprovação do texto final podem voltar atrás e desistir da demissão. Isso serviria para ampliar o número de trabalhadores alcançados pelo benefício.
Outro ponto previsto na MP é a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2022. A redução de encargos, atualmente, é prevista para 17 setores da economia, de acordo com a Lei nº 12.546, de 2011, e terminaria no fim deste ano.

“Se nós déssemos fim [à desoneração da folha] no auge dos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, iríamos tirar de setores que empregam muita gente os mecanismos que estimulam a manutenção desses empregos”, ponderou Orlando Silva.

Para continuar em vigência, a MP 936 precisa ainda ser votada no Senado Federal.

Buy JNews
PROPAGANDA
Tags: deputadospandemiaredução de jornada e de salário
CompartilharTweetEnviar
Chaguinha Net

Chaguinha Net

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

RelacionadosPostagens

RN Mais Vacina inicia autocadastramento na segunda-feira (18)
Notícias

RN Mais Vacina inicia autocadastramento na segunda-feira (18)

15 de janeiro de 2021
Governos afastam necessidade de cartão para vacinação de covid-19
Notícias

Governos afastam necessidade de cartão para vacinação de covid-19

14 de janeiro de 2021
Resolução do FNDE que permite distribuição de alimentos a alunos sai de vigor
Notícias

Resolução do FNDE que permite distribuição de alimentos a alunos sai de vigor

13 de janeiro de 2021
Vacinação começará em janeiro por Manaus, diz Pazuello
Notícias

Vacinação começará em janeiro por Manaus, diz Pazuello

13 de janeiro de 2021
TV Brasil e Agência Brasil transmitirão aulões da Maratona Enem
Notícias

TV Brasil e Agência Brasil transmitirão aulões da Maratona Enem

12 de janeiro de 2021
COVID 19: Brasil registra 1.110 óbitos e 64 mil casos nas últimas 24h
Notícias

COVID 19: Brasil registra 1.110 óbitos e 64 mil casos nas últimas 24h

12 de janeiro de 2021

Postagens Recomendadas

Bolsonaro nomeia Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação

Bolsonaro nomeia Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação

25 de junho de 2020
Governo entrega 10 novos leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes

Governo entrega 10 novos leitos de UTI no Hospital Maria Alice Fernandes

12 de dezembro de 2020
Barcelona/RN: Prefeito emite nota sobre dificuldades financeiras do município

Barcelona/RN: Prefeito emite nota sobre dificuldades financeiras do município

12 de janeiro de 2021

Postagens populares

  • Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    Barcelona/RN: Secretária de Educação, Emília Cristina, divulga equipe de Educação

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano e Souza iniciam planejamento para próxima gestão da Prefeitura Municipal

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Fabiano Lopes nomeia Equipe de Transição

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Barcelona/RN: Mais um absurdo do quase ex-prefeito

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Casal morre em acidente e policial chamado para ocorrência descobre que uma das vítimas é a própria filha

    0 shares
    Compartilhar 0 Tweet 0
Potengi News

Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

SABER MAIS »

© 2020 Potengi News - Premium WordPress Portal Potengi News PNEWS.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Notícias
  • Rio G do Norte
  • Região Potengi
  • Esportes
  • Política
  • Tecnologias
  • Entretenimento

© 2020 Potengi News - Premium WordPress Portal Potengi News PNEWS.

Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta abaixo

Palavra-chave esquecida?

Criar nova conta!

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são necessários. Conecte-se

Recupere sua senha

Por favor, digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Conecte-se