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Decreto de Bolsonaro determina serviços que não podem parar no Brasil

De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos

Foto/Crédito Divulgação/Pablo Jacob

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O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória e decreto neste sábado que têm o objetivo de garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública que o avanço dos casos de Covid-19 impõem ao país. A medida regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento da da população durante a pandemia.

Veja a lista completa:

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;

V – transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

VI – telecomunicações e internet;

VII – serviço de call center;

VIII – captação, tratamento e distribuição de água;

IX – captação e tratamento de esgoto e lixo;

X – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

XI – iluminação pública;

XII – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XIII – serviços funerários;

XIV – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

XV – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XVI – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XVII – inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

XVIII – vigilância agropecuária internacional;

XIX – controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

XX – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

XXI – serviços postais;

XXII – transporte e entrega de cargas em geral;

XXIII – serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXIV – fiscalização tributária e aduaneira;

XXV – transporte de numerário;

XXVI – fiscalização ambiental;

XXVII – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XXVIII – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXIX – levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

XXX – mercado de capitais e seguros;

XXXI – cuidados com animais em cativeiro;

XXXII – atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

XXXIII – atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

XXXIV – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência;

XXXV – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Fonte: O Globo

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Idosa morre de coronavírus em Natal; ela é a 7ª vítima no RN

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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa que neste domingo (05) veio a óbito a segunda vítima diagnosticada com a Covid-19 na capital potiguar. A Prefeitura do Natal se solidariza com familiares e amigos da vítima. A informação veio por meio de publicação nas redes sociais da prefeitura.

A paciente é uma mulher de 71 anos, com histórico de hipertensão, que esteve em viagem para os Estados Unidos no período de 07 a 18 de março de 2020. Ela começou a apresentar os sintomas da doença no dia 21 de março e buscou um hospital da rede privada no dia 23 de março apresentando dificuldade de respirar e dores no corpo, dor de cabeça e permaneceu internada. 

Ao todo, o estado conta atualmente com sete mortes,  215 casos confirmados, 2.261 casos suspeitos, 648 descartados.

Com informação da PMN

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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 10,5 milhões no próximo concurso

Últimos números sorteados foram 04, 09, 31, 47, 49 e 53

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Ninguém acertou às seis dezenas no Concurso 2249 da Mega-Sena sorteadas na noite desse sábado (4) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 04, 09, 31, 47, 49 e 53.

A quina teve 27 acertadores e cada um vai receber R$ 39.850, 68. Os 1.782 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 862,56.

O próximo concurso será quarta-feira (8) e deverá pagar o prêmio de R$ 10, 5 milhões a quem acertar às seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.

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Papa inicia Semana Santa com celebração sem presença de fiéis

Domingo de Ramos é celebrado dentro da Basílica de São Pedro.

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O papa Francisco iniciou neste domingo (5) os ritos da Semana Santa com a celebração litúrgica de um Domingo de Ramos especial, dentro da Basílica de São Pedro e não na Praça do Vaticano, como é usual.

“O drama que estamos passando obriga-nos a levar a sério o que conta, a não nos perdermos em coisas insignificantes”. Porque a vida é medida a partir do amor. Em casa, nesses dias sagrados, vamos apresentar-nos diante de Jesus crucificado, que é a medida do amor que Deus tem por nós”, disse Francisco durante a homilia.

Apenas um pequeno grupo de religiosos acompanhou o papa, que respeitava a distância de segurança em todos os momentos, e a liturgia foi realizada no altar da cadeira, na Basílica de São Pedro.

Será uma Páscoa diferente, em que Francisco celebrará sem os fiéis e aqueles que quiserem participar terão de fazê-lo de casa, por meio da comunicação social ou das redes sociais.

O aparecimento do novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19 e que na Itália já causou mais de 15 mil mortes, forçou o Vaticano a adotar medidas preventivas para evitar o contágio e, em março, a fechar temporariamente a praça e a basílica.

Em 27 de março, Jorge Bergoglio deu uma bênção histórica “Urbi et Orbi” – para a cidade e para o mundo – de uma Praça de São Pedro no Vaticano totalmente vazia de fiéis. A imagem foi repetida neste Domingo de Ramos.

Naquele dia, a imagem da Virgem Salus Populi Romani, que geralmente é mantida na Basílica de Santa María la Mayor, e o Cristo crucificado da Igreja de San Marcello foram levadas ao Vaticano, e ambas foram colocadas hoje no altar, pois já se tornaram o símbolo da oração do papa pela erradicação da pandemia.

O interior da basílica também foi decorado com algumas oliveiras e palmeiras.

Na homilia, o papa pediu às pessoas que evitem sentir-se solitárias e se apeguem à fé nesses tempos difíceis.

“Quando nos sentimos entre uma rocha e um lugar difícil, quando nos encontramos num impasse, sem luz e sem escapatória, quando parece que nem mesmo Deus responde, lembremos que não estamos sozinhos”, afirmou.

“Hoje, no drama da pandemia, diante de tantas certezas que desmoronam, diante de tantas expectativas traídas, com o sentimento de abandono que oprime os nossos corações, Jesus diz a cada um: `Coragem, abra seu coração ao meu amor. Você sentirá o conforto de Deus, que o sustenta “, acrescentou.

Francisco pediu aos fiéis de todo o mundo que entrem em contato com quem sofre, “quem está sozinho e necessitado”, e enviou uma mensagem aos mais jovens: “Olhem para os verdadeiros heróis que vêm à luz hoje em dia. Eles não são os que têm fama, dinheiro e sucesso, mas são os que se dão para servir aos outros”.

Este ano será uma Páscoa diferente. A missa do Crisma na quinta-feira santa (9), na qual são abençoados os óleos sagrados que servirão durante todo o ano para distribuir os sacramentos, foi cancelada.

Francisco celebrará a missa da quinta-feira santa, mas não a tradicional lavagem dos pés que costumava fazer em abrigos de migrantes ou em prisões.

Também haverá uma missa na sexta-feira santa, como no dia anterior, dentro da basílica, mas a Via Sacra será comemorada na Praça de São Pedro e não no Coliseu, onde é realizada desde 1964.

Também não haverá fiéis na Vigília da Páscoa, no sábado (11), nem na Missa da Páscoa, no domingo, sendo que após a celebração Francisco dará a bênção “Urbi et Orbi”.

*Emissora pública de televisão de Portugal

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