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Cultura: Estado discute com gestores municipais sobre lei que beneficiará artistas

Foto/Crédito Divulgação/ Assecom-RN

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O Governo do RN – através da Fundação José Augusto (FJA) – reuniu prefeitos, secretários municipais de Cultura e gestores culturais municipais para uma web conferência, nesta quinta-feira (25), com o tema “A Aplicabilidade da Lei de Emergência Cultural 1075/2020 nos Municípios do RN”. De autoria da deputada federal Benedita da Silva (RJ), a lei que homenageia o compositor carioca Aldir Blanc, vítima de Covid-19 neste insólito ano de 2020, prevê auxílio financeiro aos trabalhadores da cultura, espaços e grupos culturais. Espera-se que R$ 3 bilhões sejam revertidos para a classe artística brasileira em caráter emergencial, sendo cerca de R$ 30 milhões para o RN (Estado e municípios).
 
Aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, com apoio de toda a bancada federal potiguar, a Lei Aldir Blanc está no aguardo da sanção presidencial. “Essa lei chega em muito boa hora, diante desse momento dramático que o país vive em decorrência da pandemia. O poder público tem o dever de assegurar um apoio aos nossos agentes de cultura. É urgente que o Presidente a sancione”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Junto com o poeta Crispiano Neto, presidente da FJA, e do vice-presidente Fábio Lima, ela mobilizou o evento virtual que contou com a participação de diversos especialistas nacionais sobre o tema municipalista e sua implicação prática.
 
O poeta Crispiniano Neto expôs na reunião que a Cultura do RN está atuante em prol dos trabalhadores da cultura e cita como exemplo o edital Tô em casa e tô na rede, que contemplou 105 projetos, 53 da região Metropolitana de Natal e 52 do Interior, com valor unitário de R$ 1.900, totalizando R$ 199.500, dentre outras ações. “Estamos precisando de recursos para reativar os espaços culturais. O que nós idealizamos é que esse dinheiro alcance quem precisa, que chegue a todos os lugares, que chegue aos quilombos, às comunidades rurais, aos indígenas.  Essa foi uma das melhores lutas que participei, a mobilização pela Lei 1075/2020, a Lei Aldir Blanc”, disse.
 
TRABALHADORES DA CULTURA
 
Secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo (RS) e da Associação Nacional dos Municípios, Pedro Vasconcelos destacou que é importante que o governo federal regulamente o quanto antes a lei, para que os estados e municípios preparem os decretos e editais, que irão possibilitar a distribuição equânime dos recursos. “Tínhamos uma notícia de que seria sancionada hoje, e vamos esperar que seja sancionada muito em breve. Caberá aos Estados executar a tarefa quanto à renda básica, através de cruzamento de dados, decretos e editais, e aos municípios caberá o repasse, dentre outras atribuições”, explicou.
 
A lei beneficiará trabalhadores informais, com no mínimo dois anos de atuação na área da cultura, que não estejam inscritos no programa Bolsa Família, nem recebendo o auxílio emergencial ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), do INSS. 
 
Célio Turino, ex-Dirigente do antigo Ministério da Cultura, criador do Programa Cultura Viva e consultor da Lei de Emergência Cultural, declarou que a nova Lei nasceu de forma ampla e contou com a adesão de deputados de oito partidos, quase 30 deputados, incluindo a potiguar Natália Bonavides, que também é uma das signatárias. “Começamos em março, tivemos a felicidade de contar com a Jandira Feghali como relatora, que fez trabalho amplo, com consulta pública. Olha a beleza e a ironia disso tudo, será essa lei, que tem o nome de um compositor, que vai levar o Brasil a se (re) unir, a se(amar), a se re(viver). A primeira deputada que estendeu a mão, ao Cultura Viva, foi Fátima Bezerra. Tenho certeza de que vocês vão aplicar muito bem os recursos dessa lei”.
 
A representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, alertou aos gestores municipais sobre a urgência de cada cidade se organizar, de se fazer presente e se comunicar com o governo federal. “Mediante a publicação da sanção da lei no Diário Oficial da União, o governo terá até 15 dias a fazer a transferência de recursos. Todos os municípios, inclusive os que não têm fundo municipal de cultura, terão de informar suas contas”, disse.  Alexandre Santini, representante da Articulação Nacional da Lei de Emergência Cultural, também ressaltou sobre os prazos previstos – 15 dias para a liberação de recursos e 60 dias para execução – e informou sobre o canal do Youtube Emergência Cultural, que mantém plantão permanente com atualização sobre a tramitação da lei.
 
Representando a deputada autora da lei, Benedita da Silva, a assessora da Comissão de Cultura da Câmara Federal, Chris Ramírez, informou que está sendo produzida uma cartilha para todos gestores municipais, que vai subsidiá-los com todos os trâmites da lei. “A semente já foi plantada. Agora seguimos na luta, porque temos um longo caminho pela frente. Viva a lei Aldir Blanc, viva a cultura brasileira, viva a arte, viva a cidadania”, exclamou.
 
A web conferência foi mediada por Fábio Lima, da FJA, e teve ainda como convidado Américo Córdula, consultor cultural e ex-dirigente do antigo Ministério da Cultura; José Leonardo Cassimiro Araújo, o Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da FEMURN; Alexandre Soares Gomes, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação, UNDIME-RN; e Jan Varela, Coordenador da Região Metropolitana de Natal, da Seplan-RN (Planejamento e Finanças). Ao todo, cerca de 100 gestores estiveram presentes, representando municípios localizados em todas as regiões do RN.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Governo do RN entrega R$ 1,7 milhão em viaturas para a Segurança Pública

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Foto: Elisa Elsie

O Governo do RN, via Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) entregaram, na manhã desta sexta-feira (26), 14 novos veículos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Militar adquiridos em convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor total de R$ 1,7 milhão.

Com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra, a Sesed entregou seis viaturas tipo Mitsubishi Triton L200 para o Corpo de Bombeiros Militar, que serão distribuídas entre os comandos regionais no intuito de modernizar a estrutura.

Outra instituição beneficiada pelo convênio, a Polícia Militar recebeu quatro veículos Vans do tipo Renault Master, que são destinadas ao trabalho do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em todo o Estado, além de quatro quadriciclos 4×4, que serão integradas a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam).

De acordo com a governadora, as viaturas chegam para fortalecer o trabalho da segurança pública estadual. “São veículos que atuarão de forma direta nas ruas e também serão destinadas à continuidade da Força-Tarefa do Governo do Estado na Operação Pacto pela Vida, que está sendo fundamental para o aumento nos índices de isolamento social no combate à pandemia”, afirmou.

Para o Coronel Francisco Araújo, secretário da Sesed, as viaturas entregues em convênio com o Governo Federal possibilitam um trabalho ainda mais eficaz nas ações integradas realizadas pelo Governo do Estado. “A chegada desses veículos é de fundamental importância para que a secretaria possa equipar a estrutura da segurança pública. Esses veículos chegam em totais condições de compor, de forma imediata, a estrutura da Operação Pacto pela Vida”, disse.

Além da governadora e do titular da Sesed, participaram do evento o vice-governador Antenor Roberto; a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva Gomes; o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do RN, Coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior; e o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão.

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Ceasa-RN limita entrada de pessoas a partir desta segunda-feira (29)

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A Administração da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunica que iniciará nova medida sanitária para enfrentamento da Pandemia provocada pela COVID-19 e passará a controlar a entrada de pessoas nas dependências do órgão.

Desta forma, a partir desta segunda-feira (29), só será permitida a entrada de uma pessoa por família. A equipe de fiscalização estará na portaria monitorando e orientando sobre a nova medida.   

A Administração ressalta que todas as medidas tomadas são para segurança e proteção de todos que fazem parte da Ceasa-RN. Se puder, fique em Casa!

Via Assessoria de Comunicação Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte  (Ceasa-RN)

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Profissionais de saúde são 10% do total de casos confirmados de Covid-19 no RN

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Kelly Lima coletiva de imprensa / Foto/ Elisa Elsie

Dados apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública nesta sexta-feira (26) apontam que 2.207 profissionais de saúde testaram positivo para a Covid-19 durante a pandemia.

O Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) da Sesap atesta que, hoje, aproximadamente 10% das pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado são profissionais da saúde das redes pública (estadual e municipal) e privada.

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