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Covid-19: Estado planeja ações em parceria com a Prefeitura de Mossoró

Fotos: Prefeitura de Mossoró

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A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30), com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.  O objetivo foi tratar do aumento da capacidade do sistema de saúde no município, com a implementação de 170 novos leitos, e também alinhar ações de isolamento social, medida de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Fátima explicou o Plano de Contingência para Mossoró e a expansão dos leitos que deve atender a população do município e região. “A perspectiva é que possamos criar 170 novos leitos. Mas uma das principais pendências é o efetivo de médicos e equipes de enfermagem que possam dar conta da demanda. Convocamos os aprovados no último concurso e, devido à gravidade da pandemia, estamos trabalhando para viabilizar a contratação temporária de novos profissionais e suprir a necessidade dos hospitais”, disse. Quanto aos novos leitos para o Tarcísio Maia, ela adiantou que estão sendo firmados os últimos preparativos para que as unidades estejam funcionando, no máximo, até a próxima segunda-feira (6).

Cipriano Maia reforçou as ações que estão em andamento para conter o vírus, como a criação de comitês por região. “Vamos trabalhar em conjunto com os municípios montando um plano de ação para cada região e ver como trabalharemos com os materiais que hoje estão escassos, como os respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs). Também estamos trabalhando para recuperar os equipamentos que temos e melhorar a oferta de serviço de forma racional”, acrescentou.

A prefeita de Mossoró solicitou apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para aquisição de material hospitalar para montar uma ala de 20 leitos na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, também conhecida como UPA do BH. De acordo com a prefeita, o espaço, de iniciativa municipal, seria destinado aos pacientes que precisam ficar em observação mas que ainda não necessitam estar em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

“Já temos o projeto e estamos levantando os valores. O pessoal nós temos, precisamos de apoio do Governo para aquisição do material para desafogar os hospitais, mas termos condições de receber pacientes que requerem cuidados. Vamos atender a região do Alto Oeste, por isso a necessidade de novos leitos”, justificou Rosalba Ciarlini. Ela também solicitou reforço nas divisas com o Ceará, estado que soma alto número de casos no país, atrás apenas de São Paulo e Rio Janeiro.

NOVOS LEITOS EM MOSSORÓ

No Hospital Regional da Polícia militar serão criados 25 novos leitos. O Hospital São Luiz está em negociação para a criação de 20 leitos de UTI e mais 20 enfermarias. Já no Hospital Rafael Fernandes serão 18 leitos, enquanto que na Casa de Saúde Dix Sept Rosado serão 10 UTIs e 40 Unidades de cuidados intermediários (UCI/enfermarias). No Hospital Regional Tarcísio Maia serão 20 novos leitos de UTI e 7 UCI, além de mais 10 leitos de estabilização nas UPAs.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado

Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, criado pela MP, já evitou mais de oito milhões de demissões, segundo governo.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O texto estabelece a possibilidade de que as empresas afetadas pela crise econômica optem por reduzir a jornada de trabalho ou suspender o contrato, em vez de demitir um funcionário. Em contrapartida, o trabalhador recebe um benefício pago pelo governo e calculado com base no seguro-desemprego.

Desde abril, quando entrou em vigência, o programa já evitou que mais de oito milhões de brasileiros fossem demitidos, segundo dados do Ministério da Economia. Números que, segundo o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mostram a eficácia da flexibilização de regras trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia.

“Essa medida vai colaborar muito para preservar empregos, preservar a renda dos trabalhadores, o que será fundamental na fase posterior – a de retomada da atividade econômica”, defendeu em plenário.

Dos destaques votados, apenas quatro foram aprovados. Um deles, do PP, manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. O texto de Orlando Silva propunha que fosse a média dos últimos três salários, limitado a três salários mínimos. Outro destaque aprovado do PP retirou a necessidade de assessoramento do sindicato na homologação da rescisão contratual durante o estado de calamidade pública.

Pelo texto aprovado na Câmara, o governo federal vai poder prorrogar a duração do programa enquanto durar o estado de calamidade pública. Também prevê que empresas que colocaram empregados em aviso prévio antes da aprovação do texto final podem voltar atrás e desistir da demissão. Isso serviria para ampliar o número de trabalhadores alcançados pelo benefício.
Outro ponto previsto na MP é a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2022. A redução de encargos, atualmente, é prevista para 17 setores da economia, de acordo com a Lei nº 12.546, de 2011, e terminaria no fim deste ano.

“Se nós déssemos fim [à desoneração da folha] no auge dos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, iríamos tirar de setores que empregam muita gente os mecanismos que estimulam a manutenção desses empregos”, ponderou Orlando Silva.

Para continuar em vigência, a MP 936 precisa ainda ser votada no Senado Federal.

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Governo federal pretende atrair R$ 250 bilhões em investimentos privados até 2022

Declaração foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em live promovida pelo BNDES

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Foto/Crédito Divulgação

Até 2022, o Ministério da Infraestrutura planeja atrair R$ 250 bilhões em investimentos privados contratados a partir de leilões. A declaração foi dada pelo titular da pasta, Tarcísio de Freitas, nesta quinta-feira (29), em uma transmissão ao vivo promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Youtube, em que foi debatida a desestatização na área de transportes.

Segundo o presidente do banco, Gustavo Montezano, neste momento o foco do governo federal é promover ações de combate ao novo coronavírus. No entanto, ele ressaltou a importância da agenda de investimentos para quando a pandemia passar. O presidente da instituição financeira disse que os projetos da área de Infraestrutura são fundamentais para a retomada da economia brasileira. 

Atualmente, o BNDES possui uma carteira de investimentos que soma cerca de R$ 190 bilhões, aplicados na estruturação de projetos, boa parte em parceria com o Ministério da Infraestrutura.  O exemplo mais recente dessa colaboração entre os dois órgãos está a assinatura de contrato para realizar estudos técnicos de estruturação de concessões para mais de sete mil quilômetros de rodovias em 13 estados brasileiros. 

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Câmara dos Deputados lança cartilha para orientar candidatura feminina em eleições municipais

Guia está disponível em versão impressa e digital e incentiva a participação de mulheres no cenário político.

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou, nessa quinta-feira (28), o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O documento vai contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais deste ano. 

Durante o lançamento, que foi feito virtualmente, a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destacou que o objetivo da Guia é fazer com que as mulheres participem cada vez mais do cenário político. 

Atualmente, o Brasil ocupa a posição de número 141 em uma lista com 192 países que avaliam a representatividade feminina na política.  

Nas eleições de 2016, apenas 11,6% dos municípios elegeram mulheres para os cargos. As eleitas comandam, hoje, os municípios menores e mais pobres. 

O Guia é uma parceria da Câmara com a Associação Visibilidade Feminina e está disponível em versão impressa e digital na página visibilidadefeminina.org.

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