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Coronavírus: Governo reúne entidades para proteger emprego e renda

Foto: Demis Roussos e Sandro Menezes

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A governadora Fátima Bezerra e a equipe do Governo do Estado receberam na tarde desta terça-feira (17) representantes das principais entidades empresariais e de trabalhadores do Rio Grande do Norte para discutir as medidas de combate ao novo coronavírus. O poder Executivo apresentou as ações decretadas e as que foram definidas durante a manhã, como a suspensão das aulas nas redes estadual, municipal e privada.

O Governo relatou que irá determinar a proibição de eventos acima de 100 pessoas, a antecipação de férias dos servidores públicos estaduais que estão inseridos no grupo de risco, além de dar prioridade para o modo virtual para o atendimento ao público. A gestão ainda pontuou que será feita a reprogramação dos eventos do Centro de Convenções marcados para os próximos 60 dias, serão canceladas todas as feiras e exposições com organização do Governo dentro dos próximos 60 dias e proibidas as reuniões da administração pública estadual com mais de 20 pessoas.

A necessidade de união no enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus foi reforçada pela governadora Fátima Bezerra. “Estamos diante de uma situação extremamente desafiadora, onde o que fala mais alto é a saúde do povo. Também entendemos que são necessárias medidas no campo econômico, para não acontecer um impacto tão devastador nos empregos. Temos que ter muito equilíbrio, unidade e solidariedade”, apontou a chefe do Executivo.

Ela ainda pontuou que o Governo do Estado seguirá mantendo o diálogo constante com as entidades empresariais e de trabalhadores a cada novo momento da crise. “Não vamos tomar nenhuma medida se não for a partir do diálogo. Queremos todos também em parceria na divulgação da campanha educativa que vamos lançar no fim de semana”, completou Fátima Bezerra.

A disposição para o diálogo e a acolhida de sugestões por parte do Governo foi bem recebida pelos empresários e trabalhadores. “Vamos contribuir com as medidas que forem propostas, pois o momento é para focar na saúde pública como prioridade”, disse Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern). “A reunião nessa etapa da crise é muito importante para abrir o diálogo direto e discutirmos a proteção do emprego”, completou Santino Arruda, coordenador do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN).

Responsável por conduzir o comitê de emergência, o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, apontou para a necessidade das empresas e dos sindicatos realizarem um trabalho de conscientização junto a todos os seus afiliados como maneira de cooperar com a estratégia do Governo. “Há uma grande necessidade de que empresas, associações e sindicatos disseminem essas informações e treinem as pessoas. A Sesap está à disposição e todos podem se informar pelo nosso plano de contingência para ver como reorganizar o trabalho para diminuir aglomerações, além das recomendações de isolamento dos trabalhadores que tenham sintomas”, disse o gestor.

Durante a reunião discutiu-se ainda a importância da parceria entre poder público e entidades para a divulgação da campanha educativa que será lançada. O presidente da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL-RN), Afrânio Miranda, pontuou a necessidade, que foi acolhida pelo Governo, de reforçar a ideia de manter as compras, mesmo online, em lojas potiguares. “Precisamos ter união para equalizar a situação e dar prioridade para compra local vai ajudar no faturamento, que com certeza vai cair nesse período, e na manutenção dos empregos”, completou Miranda.

Os representantes dos trabalhadores vão confeccionar um documento, seguindo a orientação nacional, para entregar ao Gabinete Civil e ao comitê de emergência com propostas. “Compreendemos o momento de crise e que precisamos discutir em conjunto”, afirmou Eliane Bandeira, presidente da Central Única dos Trabalhadores no RN (CUT-RN)

Os representantes empresariais também farão o mesmo movimento, apresentando as suas demandas ao Governo do Estado ao longo da semana, para reforçar os pedidos já realizados ao setor econômico do Governo Federal. “Estado, empresa e trabalhadores vão atravessar uma crise grande e há necessidade de medidas para todos os setores. O Governo do Estado é mais um canal para reforçar esses pleitos junto à União”, destacou Aldemir Freire, secretário de Estado do Planejamento e das Finanças.

Participaram ainda da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo) e Getúlio Marques (Educação).

Estiveram presentes também os presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio-RN) Marcelo Queiroz, do sistema Faern/Senar José Vieira, da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN) José Odécio, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) Eudo Laranjeiras, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) José Lucena e do Sindicato do Comércio Varejista e de Serviços do RN (Sicomércio-RN) George Ramalho Vieira, além da vice-presidente do Sindicato de Turismo do RN (Sindetur), Deca Bolonha.

Ainda participaram Rosália Fernandes, da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), e Jocelin Bezerra, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado

Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, criado pela MP, já evitou mais de oito milhões de demissões, segundo governo.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O texto estabelece a possibilidade de que as empresas afetadas pela crise econômica optem por reduzir a jornada de trabalho ou suspender o contrato, em vez de demitir um funcionário. Em contrapartida, o trabalhador recebe um benefício pago pelo governo e calculado com base no seguro-desemprego.

Desde abril, quando entrou em vigência, o programa já evitou que mais de oito milhões de brasileiros fossem demitidos, segundo dados do Ministério da Economia. Números que, segundo o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mostram a eficácia da flexibilização de regras trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia.

“Essa medida vai colaborar muito para preservar empregos, preservar a renda dos trabalhadores, o que será fundamental na fase posterior – a de retomada da atividade econômica”, defendeu em plenário.

Dos destaques votados, apenas quatro foram aprovados. Um deles, do PP, manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. O texto de Orlando Silva propunha que fosse a média dos últimos três salários, limitado a três salários mínimos. Outro destaque aprovado do PP retirou a necessidade de assessoramento do sindicato na homologação da rescisão contratual durante o estado de calamidade pública.

Pelo texto aprovado na Câmara, o governo federal vai poder prorrogar a duração do programa enquanto durar o estado de calamidade pública. Também prevê que empresas que colocaram empregados em aviso prévio antes da aprovação do texto final podem voltar atrás e desistir da demissão. Isso serviria para ampliar o número de trabalhadores alcançados pelo benefício.
Outro ponto previsto na MP é a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2022. A redução de encargos, atualmente, é prevista para 17 setores da economia, de acordo com a Lei nº 12.546, de 2011, e terminaria no fim deste ano.

“Se nós déssemos fim [à desoneração da folha] no auge dos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, iríamos tirar de setores que empregam muita gente os mecanismos que estimulam a manutenção desses empregos”, ponderou Orlando Silva.

Para continuar em vigência, a MP 936 precisa ainda ser votada no Senado Federal.

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Governo federal pretende atrair R$ 250 bilhões em investimentos privados até 2022

Declaração foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em live promovida pelo BNDES

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Até 2022, o Ministério da Infraestrutura planeja atrair R$ 250 bilhões em investimentos privados contratados a partir de leilões. A declaração foi dada pelo titular da pasta, Tarcísio de Freitas, nesta quinta-feira (29), em uma transmissão ao vivo promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Youtube, em que foi debatida a desestatização na área de transportes.

Segundo o presidente do banco, Gustavo Montezano, neste momento o foco do governo federal é promover ações de combate ao novo coronavírus. No entanto, ele ressaltou a importância da agenda de investimentos para quando a pandemia passar. O presidente da instituição financeira disse que os projetos da área de Infraestrutura são fundamentais para a retomada da economia brasileira. 

Atualmente, o BNDES possui uma carteira de investimentos que soma cerca de R$ 190 bilhões, aplicados na estruturação de projetos, boa parte em parceria com o Ministério da Infraestrutura.  O exemplo mais recente dessa colaboração entre os dois órgãos está a assinatura de contrato para realizar estudos técnicos de estruturação de concessões para mais de sete mil quilômetros de rodovias em 13 estados brasileiros. 

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Câmara dos Deputados lança cartilha para orientar candidatura feminina em eleições municipais

Guia está disponível em versão impressa e digital e incentiva a participação de mulheres no cenário político.

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou, nessa quinta-feira (28), o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O documento vai contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais deste ano. 

Durante o lançamento, que foi feito virtualmente, a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destacou que o objetivo da Guia é fazer com que as mulheres participem cada vez mais do cenário político. 

Atualmente, o Brasil ocupa a posição de número 141 em uma lista com 192 países que avaliam a representatividade feminina na política.  

Nas eleições de 2016, apenas 11,6% dos municípios elegeram mulheres para os cargos. As eleitas comandam, hoje, os municípios menores e mais pobres. 

O Guia é uma parceria da Câmara com a Associação Visibilidade Feminina e está disponível em versão impressa e digital na página visibilidadefeminina.org.

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