O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (24), com 65 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico, que...
Senador vê novo marco do saneamento como “inovador” e afirma que competição entre companhias estatais e privadas “é boa para o consumidor”; texto deve ser votado...
Campanha vai até a próxima terça-feira (30). Gestantes, crianças de até 5 anos e puérperas ainda estão longe da cobertura vacinal recomendada.
Medida Provisória 938 mantém valores do FPE e FPM deste ano iguais aos do ano passado.
Levantamento da Abcon afirma que o Brasil possui um terço das agências reguladoras presentes em todo o mundo.
Podem participar propostas de tecnologias digitais, robótica, eficiência energética, catalisadores, corrosão, redução de carbono, tecnologias de inspeção e tratamento de água.
Benefício alcançou mais de 63,5 milhões de brasileiros; a partir desta segunda, todos os que que tiveram o pedido negado vão poder contestar o resultado.
Em parecer a favor do PL 4.162, relator afirma que baixa cobertura prejudica economia, educação e saúde; senadores devem votar texto nesta quarta (24).
Dessa forma, o procedimento evita deslocamentos desnecessários, além de aglomerações para os registros. Ainda de acordo com a PF, esse procedimento também não causa nenhum prejuízo...
Proposta inicial do Projeto de Lei nº 675/2020 previa a suspensão de novas inscrições nos cadastros de empresas de análises de crédito enquanto durar o estado...
