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Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep

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A partir da próxima segunda-feira (19),  inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Cronograma de pagamento PIS – Divulgação/Ministério da Economia

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Cronograma de pagamento Pasep – Divulgação/Ministério da Economia


Fonte: Agência Brasil 

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Governo libera R$ 8,3 bilhões do Orçamento para gastos dos ministérios

Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão

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Foto/Agencia Brasil

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação de R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano. A medida consta no relatório de receitas e despesas do orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre.

O Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia, no valor de R$ 1,99 bilhão. Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa.

A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, por conta de restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.

A autorização para os gastos só foi possível por conta da melhora na arrecadação do governo e do aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%. Além disso, o governo pretende contar com receitas extras, como dividendos de empresas estatais (+R$ 7,6 bilhões).

A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.

O objetivo do governo, ao agir dessa forma, é assegurar o cumprimento da meta para contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.

Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 24 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019. Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada “reserva de contingência”.

Fundo da Petrobras

Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.

O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:

-R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);

-R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Quantia por ministério

A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:

-Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão

-Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão

-Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão

-Ministério da Saúde: R$ 700 milhões

-Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões

-Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões

-Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões

-Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões

-Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões

-Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões

-Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões

-Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões

-Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões

-Presidência da República: R$ 60 milhões

-Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões

-Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões

-Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior. A mais recente havia sido feita em julho deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para 2019, na comparação com a previsão anterior.

O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas neste ano (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no período e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os “royalties” do petróleo.

Ao mesmo tempo, também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

-Benefícios previdenciários: alta de R$ 100 milhões

-Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 5,792 bilhões

-Subsídios e subvenções: queda de R$ 1,092 bilhão

Fonte: G1

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Dólar dispara com corte de juros e vai a R$ 4,16

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Foto/Crédito Divulgação

A decisão de Banco Central de reduzir a taxa Selic e sinalizar novos cortes pela frente, o que poderia levar os juros básicos da economia para abaixo de 5%, fez o real ser a moeda com pior desempenho ante a divisa americana nesta quinta-feira, considerando uma cesta de 34 moedas. O corte das taxas em ritmo mais intenso que em outros países deixa o Brasil menos atrativo para investidores internacionais, por isso o desempenho pior aqui na comparação com outros emergentes, com operadores relatando saída de capital externo. Para pressionar ainda mais o câmbio, a questão comercial entre Estados Unidos e China voltou a ganhar destaque, com notícias de disposição da Casa Branca de adotar mais tarifas sobre produtos chineses. No mercado à vista, o dólar fechou em alta de 1,44%, a R$ 4,1628, o maior nível desde o dia 3 deste mês (R$ 4,1790).

O dólar começou o dia em alta e seguiu assim por todo o pregão. Profissionais do mercado de câmbio ressaltam que já se esperava que os cortes de juros fossem prosseguir pela frente, mas não a ponto de levar a Selic muito abaixo de 5%. Assim, foi preciso fazer um rearranjo das carteiras e das apostas dos investidores, pressionando as cotações. Uma das evidências é que, no mercado futuro, o volume de negócios chegou a US$ 20 bilhões, um dos mais altos dos últimos dias. No mercado à vista, foi a US$ 1,6 bilhão, também elevado.

“O Banco Central deixou claro que vai ter novas quedas e o mercado não tinha precificado esse movimento”, ressalta o gerente de Tesouraria do Travelex Bank, Felipe Pellegrini. Ao longo do dia, bancos nacionais e estrangeiros cortaram a previsão da taxa de juros e algumas instituições, como o francês BNP Paribas, veem a taxa básica caindo para 4,25%. Pellegrini não vê o dólar caindo para abaixo de R$ 4,00 no curto prazo e acredita que, passado esse primeiro dia após o anúncio do BC, o dólar deve ficar entre R$ 4,05 e R$ 4,10.

“É aquela premissa: juros para baixo, dólar para cima”, ressalta o responsável pela área de câmbio da Terra Investimentos, Vanei Nagem. “Como o Brasil perdeu competitividade para o investidor, estava claro que o dólar ia subir, o problema é que a moeda já estava em nível alto”, disse ele, ressaltando que agora nesse nível mais valorizado o investidor pode começar a testar se o BC vai entrar no câmbio ofertando dólar à vista.

Além dos juros domésticos, a imprensa chinesa destacou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está pronto para subir o tom da guerra comercial com a China, podendo aumentar as tarifas americanas sobre bens chineses para 50% ou 100%, caso não haja um acordo comercial em breve. Com isso, o dólar subiu entre os emergentes, com destaque para África do Sul (+0,85%), Turquia (+0,63%) e Colômbia (+0,39%). Já entre divisas fortes, o dólar caiu.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

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Reflexão da LBV: As graves consequências dos diversos tipos de suicídio

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Foto/Crédito Divulgação

Ninguém está livre das influenciações espirituais inferiores, as quais, mesmo quando não se revelam num gesto tão extremado como matar-se, encerram consequências que podem configurar verdadeiro suicídio em vida.

Quantas empresas, por exemplo, são levadas à “morte”, ou seja, à falência? Quantos casais estão em conflito, arrastando em seu bojo a felicidade dos filhos? Quantos se entregam à “morte” pelos vícios da bebida, do cigarro, das drogas, que enfermam e destroem nosso veículo físico e distorcem a Alma? E as chagas do ódio, da violência doméstica, do feminicídio, da pedofilia, da efebofilia, dos estupros…? Quantos são drasticamente atingidos, arrancados do mundo por essas barbáries? E as guerras, o desmantelamento econômico de países, os conflitos étnicos de toda sorte?… E a hipnose coletiva que, pelo planeta, enceguece governantes e governados? Todos são Espíritos na carne; portanto, completamente suscetíveis de sofrer o magnetismo inferior desses “invasores de Almas”, que aqui denominamos “lobos invisíveis” ou espíritos obsessores. Contudo, em medida ainda mais vigorosa, qualquer pessoa é capaz de se tornar instrumento benfazejo sob os cuidados das Falanges Divinas, das Almas Benditas. Todos somos médiuns, conforme nos revela Allan Kardec (1804-1869). E poder nenhum é maior que o de Deus.

Reitero a importância da leitura de “Quanto à Abrangência do Templo da Boa Vontade” e “O equilíbrio como objetivo”, páginas nas quais esclareço que o mundo material não mais poderá evoluir sem o auxílio flagrante do Mundo Invisível Superior. (…)

Como impedir a ação dos espíritos malignos

Meus Irmãos e minhas Irmãs, que drama enfrentam, muitas vezes, nossos Anjos Guardiães a fim de nos livrar de funestas ambiências, que acabamos atraindo para dentro de nossos lares, de nossas empresas, de nossas igrejas, de nossas comunidades, de nossos países! No entanto, alguém pode dizer: “Mas, Irmão Paiva, eu tento, eu luto; contudo, não consigo afastar esses obsessores espirituais de meu caminho. No ambiente da minha empresa, pelas ruas, em minha casa, nas dos meus entes queridos, eles sempre estão lá, ou acolá, me atormentando, fazendo com que minha competência no trabalho seja abalada; minha felicidade, minha saúde, minha paz sejam postas abaixo. Já não tenho forças…”

Tem forças, sim!!! Quem lhe disse que não? Afaste de si as sugestões de fraqueza, justamente, do aqui ultradenunciado “lobo malfeitor espiritual”. E ore por ele, de maneira que a prece fervorosa toque os recônditos de sua alma, tornando-o, pela transformação do caráter, um bom sujeito. Rogue pelo apoio de seu Anjo da Guarda, ou Espírito Guia, ou Nume Tutelar — seja qual for a maneira que você denomine esses Benfeitores (ainda) Invisíveis.

Como bradava Alziro Zarur (1914-1979): “O Bem nunca será vencido pelo mal”.

José de Paiva Netto, jornalista, radialista e escritor.

[email protected] — www.boavontade.com

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