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Brasil e Alemanha firmam acordo para apoiar agropecuária sustentável

Foto: Gustavo Porpino/Embrapa

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Os governos do Brasil e da Alemanha firmaram acordos de cooperação técnica e financeira para incentivar o desenvolvimento sustentável, informa o Ministério da Agricultura Conforme a pasta, o aporte financeiro deve ser de 81,9 milhões de euros do governo alemão, sendo 40,4 milhões para projetos vinculados ao Ministério da Agricultura.

Os recursos deverão ser aplicados em bioeconomia (14 milhões de euros), proteção florestal, recuperação ambiental e reflorestamentos em pequenas propriedades rurais na Mata Atlântica (13,1 milhões), inovação nas cadeias produtivas da agropecuária na Amazônia (7,5 milhões) e implementação do Cadastro Ambiental Rural (5,8 milhões).

Representantes dos dois países reuniram-se, de 27 e 29 de novembro, no Ministério Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) em Bonn.

O secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério, Flávio Bettarello, disse que essas negociações sobre a cooperação bilateral ocorrem a cada dois anos e que os encontros não são focados “apenas na arrecadação de recursos financeiros e na cooperação técnica”, mas também para “o alinhamento da visão sobre como os países podem trabalhar juntos”.

Segundo o Ministério, esta é a primeira reunião do grupo durante o governo Jair Bolsonaro e que conta com a presença do Ministério da Agricultura brasileiro.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 34 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Agricultura Familiar do RN ganhará linha de crédito

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Foto/Crédito Divulgação

A partir de 2020, a agricultura familiar do Rio Grande do Norte ganhará novos instrumentos de apoio. A governadora Fátima Bezerra assinou junto à diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), Márcia Maia, e do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, um protocolo de intenções para realização de uma parceria entre as duas entidades a fim de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte através de crédito em condições especiais para produtores rurais do segmento.

A partir de 2020, no formato de projeto ainda piloto no estado, será disponibilizado um montante de até R$ 600 mil através de linha de crédito – com condições especiais nos juros – para apoiar inicialmente 11 cooperativas que atuam no segmento.

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Governo vai reformular Bolsa Família e destinar benefício a jovens e crianças

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Foto/Crédito Divulgação

O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.

O benefício pago hoje pelo programa varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.

A proposta apresentada pelo Ministério da Cidadania está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por ora, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.

A ideia é dividir o programa em três: benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda; benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos; e benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos. Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.

Reunião

A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica realizada ontem no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no desenho previsto no projeto.

Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Governo homenageia nomes de destaque no desenvolvimento econômico do RN

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Foto: Demis Roussos

O Governo do Estado concedeu nesta sexta-feira (6) homenagem a 12 personalidades que atuaram no desenvolvimento do Rio Grande do Norte em 2019. O grupo recebeu a medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico em solenidade realizada no auditório da Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do RN (Fiern), na capital do estado.

A homenagem foi criada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) este ano e inclui nesta primeira turma os representantes da sociedade civil organizada, membros do setor do público, empresários e líderes instituições ligadas ao setor produtivo. O grupo foi escolhido pelos integrantes das câmaras setoriais criadas pelo Governo ao longo do ano.

Primeira homenageada na solenidade, a governadora Fátima Bezerra parabenizou todos os agraciados e destacou a parceria criada entre Governo e setor produtivo desde janeiro.

“Este Governo tem rumo e está de mãos dadas com o setor produtivo. Ao lado da responsabilidade fiscal temos o foco no desenvolvimento, criando as políticas a partir do diálogo e corrigindo lacunas, como no caso do Proedi, que é uma política que veio para ficar. Essa medalha dá uma sensação de dever cumprido, mas nós estamos apenas começando”, afirmou a chefe do Executivo potiguar.

As demais medalhas foram entregues pela governadora, pelo vice-governador Antenor Roberto, pela senadora Zenaide Maia e pelo secretário de Estado Jaime Calado (Sedec). “Os homenageados foram escolhidos por tanto que fazem por esse estado. Sabemos que só se resolve os problemas da sociedade estando juntos e esse momento é mais uma prova”, completou Jaime Calado.

Também receberam medalhas os empresários Nevaldo Rocha (Grupo Guararapes), Josué Gomes (Coteminas), Luiz Roberto Barcelos (Agrícola Famosa/Abrafrutas), Pedro Lima (Grupo Três Corações) e Cristiano Maia (Grupo Samaria/ABCC) e Genivan Josué Batista (Rede A Construtora), os presidentes de instituições Amaro Sales (Fiern), Marcelo Queiroz (Fecomércio-RN) e Gabriel Calzavara (Sindipesca-RN), a presidente da Associação de Faccionistas do Seridó, Eva Vilma Panício, e o professor universitário Ricardo Valentim (LAIS-UFRN).

Nevaldo Rocha, Pedro Lima e Amaro Sales foram representados, respectivamente, pelos diretores Jairo Amorim, Jorge Cisneiros e Marcelo Caetano Rosado. Josué Gomes encaminhou uma mensagem agradecendo a homenagem e saudando o Governo e a Sedec pela iniciativa.

A entrega das medalhas, que não tem custo para o Tesouro Estadual, será feita anualmente pela Sedec.

CÂMARAS SETORIAIS

A solenidade de entrega das medalhas do Mérito Potiguar foi realizada após a reunião geral das Câmaras Setoriais, que contou com a participação dos quatro grupos criados pelo Governo e pela Sedec ao longo do ano: Indústria, Comércio e Serviços, Pesca e Aquicultura e Mineração e Energia.

O modelo de câmaras setoriais, que envolve gestão estadual, empresariado e instituições de ensino superior, incentiva o diálogo para a criação e acompanhamento de políticas públicas, dentro da nova política de Governo para o desenvolvimento econômico do RN.

Os grupos reúnem-se periodicamente para analisar propostas, confeccionar projetos e trocar experiências a respeito do crescimento produtivo.

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