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Bolsonaro diz que, sem crédito extra, suspenderá benefícios neste mês

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi às redes sociais neste sábado (8) fazer um apelo para que deputados e senadores aprovem na terça-feira (11) um crédito extra de R$ 248 bilhões.

O PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) de número 4 deveria ter sido votado na semana passada, mas ainda não foi aprovado nem mesmo na CMO (Comissão Mista de Orçamento).

Na quarta-feira passada (4), o governo tentou votar o texto na comissão para já levá-lo ao plenário na sessão do Congresso Nacional daquele dia. A oposição, no entanto, bloqueou a votação, adiando a apreciação do PLN 4 tanto na CMO como na sessão que reúne deputados e senadores em plenário em 11 de junho.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, escreveu Bolsonaro em sua rede social no início da noite deste sábado.

Ao deixar o Palácio do Alvorada, nesta noite, o presidente desceu do carro para cumprimentar turistas e falou sobre o assunto.

“Tem que ser aprovado, né? Não é por mim, mas pelos que necessitam dele”, disse.

Por causa da crise nas contas públicas, o governo pediu, no início do ano, ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 248 bilhões. Esses recursos serão obtidos com emissão de títulos do Tesouro. A chamada regra de ouro impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como Previdência Social e benefícios assistenciais.

Sem o crédito suplementar, o governo fica sem dinheiro já em junho para pagar projetos que dependem do valor extra, como o Plano Safra. A partir de 20 de junho, faltará dinheiro, segundo o Ministério da Cidadania, para pagar aos 2 milhões de idosos pobres do BPC (Benefício de Prestação Continuada), deficientes pobres, que somam outros 2,5 milhões de beneficiados pelo programa, seriam afetados a partir de julho.

O projeto que pede o dinheiro adicional foi enviado ao Congresso em março. A desarticulação política do governo, porém, dificulta a solução do problema.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, disse Bolsonaro na mensagem na internet.

Do total solicitado para 2019, são R$ 201,7 bilhões para aposentadorias e pensões, além de R$ 30 bilhões para o BPC. Há ainda recursos para o Bolsa Família e outros subsídios.

Depois da votação na CMO, o governo precisa conseguir 257 votos na Câmara e 41 no Senado para poder fazer os pagamentos com títulos públicos.

A aprovação do crédito extra não é a única questão na área econômica que preocupa o governo na próxima semana.

Até quarta-feira (12), o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar seu parecer com alterações na proposta encaminhada pelo governo.

Durante todo este sábado (8) ele ficou reunido no Ministério da Economia com técnicos da pasta e consultores legislativos para tentar resolver impasses no texto. No fim da tarde, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou à reunião que seguia ao menos até o início da noite.
Neste domingo (9), está prevista uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O grupo discute temas como mudanças nas regras do abono salarial, regra de transição para quem já está próximo de se aposentar e a vinculação ou não da pensão por morte ao salário mínimo.

Um outro ponto é a inclusão de estados e municípios no texto da reforma. Governadores e prefeitos não querem ter que fazer alterações em seus redutos, mas deputados também não desejam arcar sozinhos com o ônus político de alterar as regras para servidores estaduais e municipais.

Uma reunião com governadores está prevista para terça-feira (11), o que pode atrasar a entrega do relatório, prevista inicialmente para segunda-feira (10).

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 125 milhões na quarta-feira

Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59

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O próximo sorteio ocorre na quarta-feira(19) - Foto: Álvaro Rezende/Correio do Estado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2160 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São  Paulo. O prêmio fica acumulado em R$ 125 milhões. As dezenas sorteadas foram 01, 19, 46, 47, 49 e 53.

Acertaram a quina 116 apostadores e cada um vai receber R$ 49.024,59. Os 9.486 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 846,52.

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Presidente do BNDES pede demissão

Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo.

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, disse.

Levy agradeceu ainda aos funcionários do BNDES, “que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”.

Ontem (15), Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo. Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul.

O motivo do descontentamento, afirmou Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões.

O presidente pediu que Levy demitisse o diretor. Para Bolsonaro, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não poderia ocupar cargo em seu governo. Ainda na noite desse sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Agencia Brasil EBC

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Petrobrás faz a maior descoberta desde o pré-sal, em Sergipe e Alagoas

De seis campos de exploração, Petrobrás espera extrair cerca de 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção atual brasileira; investimentos necessários para limitar área e construir gasoduto são de R$ 2 bi

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Foto/JORGE HENRIQUE/ESTADAO

A Petrobrás fez em Sergipe e Alagoas sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006. De seis campos, espera extrair 20 milhões de m³ por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar R$ 7 bilhões de receita anual à estatal e sócias, calcula a consultoria Gas Energy.  As informações são do Estadão. 

A conquista pode ajudar a tirar do papel o esperado “choque de energia barata” prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – plano para baratear em até 50% o custo do gás natural e “reindustrializar” o País, na avaliação do governo.

A aposta  é que, em pouco tempo, deva sair de Sergipe o gás mais barato do Brasil. Primeiro, pelo próprio aumento da produção, que ajuda na redução dos custos. Segundo, pela entrada em operação de rivais da petroleira, como a americana ExxonMobil, que tem projetos de exploração na região. Por fim, pela presença de empresas importadoras de gás, que também vão concorrer pela infraestrutura de escoamento.

A tendência é de redução na tarifa de transporte e, com isso, também do preço final do produto.

“Vamos ter competição. É isso que vai fazer o preço baixar”, afirma o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, que participa da elaboração do plano de Guedes.

De acordo com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, classifica o potencial da Bacia de Sergipe-Alagoas como “muito promissor”. Além dos seis campos da Petrobrás, a ANP acredita que existem na região outras áreas com indícios de presença de petróleo e gás que, nos próximos anos, podem resultar em novas descobertas relevantes.

Pelos dados do MME, para delimitar o reservatório e construir um gasoduto até a costa, a Petrobrás deve gastar US$ 2 bilhões ainda neste ano. A estatal não revela os planos para a região. Por meio de sua assessoria, informou apenas que “as águas profundas de Sergipe vêm mostrando grande potencial para o desenvolvimento”. Disse também que o orçamento do projeto está previsto em seu plano estratégico para os próximos cinco anos. Por enquanto, a estatal está trabalhando apenas na exploração, mas não na produção dos campos.

Livre

O Estado quer ainda incentivar a criação de uma nova figura no mercado de gás – a do consumidor livre, autorizado a importar seu próprio combustível, sem precisar utilizar a rede de dutos de distribuição de uma concessionária local. Com essa mudança, o esperado é reduzir mais um pouco o preço do produto, que não contaria com a tarifa cobrada pela distribuidora. Uma experiência chegou a ser feita em Sergipe, mas parou na Justiça. A distribuidora local, a Sergás, contesta a legalidade do modelo. Ela alega que o contrato de concessão garante a ela a exclusividade do negócio de gás no Estado.

A divergência coloca em lados opostos os próprios sócios da Sergás: o governo do Estado, que quer estimular a queda do preço e um novo mercado, e a Petrobrás e a japonesa Mitsui, que não aprovam as mudanças.

Com o sucesso da Petrobrás na exploração de seis reservatórios e a chegada de investidores privados, Sergipe foi inserido na rota mundial do gás natural. Em cinco anos, o Estado, sozinho, deve movimentar 40 milhões de m³ por dia de gás, volume que corresponde a mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo de toda a Região Nordeste.

Desse total, metade virá de um único investimento da iniciativa privada. Orçado em US$ 5 bilhões, o projeto é da Celse, empresa controlada por sócios de Noruega, Estados Unidos e Brasil. Na prática, o empreendimento inaugura a concorrência num mercado até então dominado pela Petrobrás.

Distribuição

Uma das sócias da Celse, a Golar Power, quer, na verdade, ser uma distribuidora de energia no Brasil, usando o GNL como matéria-prima e começando por Sergipe. Ainda neste mês, pretende trazer para o País dez caminhões projetados para consumir gás líquido no lugar de óleo diesel, que serão testados num trecho de 1,5 km.

Se der certo, a empresa norueguesa vai criar um “corredor azul”, nos mesmos moldes da Europa, onde uma rede de postos vai garantir autonomia aos motoristas, diz Marco Tulio Rodrigues, executivo da Golar.

O gás natural é considerado, atualmente, o combustível da transição para uma energia de baixo carbono, até que as fontes renováveis substituam definitivamente o petróleo e seus derivados na matriz energética.

Moradores

A construção de Porto de Sergipe 1 mudou a vida profissional da sergipana Rafaela Maria Santos. Dona de um depósito de bebidas na região, ela decidiu abandonar o balcão da loja e se aventurar no ramo da construção civil. A mudança de estilo de vida custou o casamento. “Meu marido mandou escolher entre ele e a obra. Escolhi a obra”, conta Rafaela.

A oportunidade profissional surgiu pela exigência dos Bancos Mundial (Bird) e Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiadores da térmica que a contratou. Para a liberação dos recursos, as duas instituições de fomento exigiram que, durante a construção, fosse contratado um número mínimo de mulheres da região.

Os bancos definiram ainda que os moradores não poderiam ser incomodados por ruídos durante as atividades da usina de geração de eletricidade. Com isso, comunidades vizinhas à unidade produtora estão sendo remanejadas para áreas mais distantes.

“Hoje, a ocupação aqui não é nossa. Tem dez anos que a gente vive assim. Na nova casa vai ter mais estrutura”, diz Denise Ferreira, uma das beneficiadas pelo programa de remanejamento. Na frente da atual moradia, uma casa de tijolo à mostra e sem saneamento básico, ela vende balas, à beira da estrada. No terreno que vai receber, espera plantar árvores frutíferas.

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