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Bolsonaro anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

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presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de quarta para quinta-feira (2), serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Conversa com Trump

O presidente Bolsonaro também disse que conversou nesta quarta-feira (1º), por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.

Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.

A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Deputados aprovam MP que permite redução de jornada e de salário durante pandemia; texto segue para o Senado

Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, criado pela MP, já evitou mais de oito milhões de demissões, segundo governo.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936, que cria o Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O texto estabelece a possibilidade de que as empresas afetadas pela crise econômica optem por reduzir a jornada de trabalho ou suspender o contrato, em vez de demitir um funcionário. Em contrapartida, o trabalhador recebe um benefício pago pelo governo e calculado com base no seguro-desemprego.

Desde abril, quando entrou em vigência, o programa já evitou que mais de oito milhões de brasileiros fossem demitidos, segundo dados do Ministério da Economia. Números que, segundo o relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mostram a eficácia da flexibilização de regras trabalhistas enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da pandemia.

“Essa medida vai colaborar muito para preservar empregos, preservar a renda dos trabalhadores, o que será fundamental na fase posterior – a de retomada da atividade econômica”, defendeu em plenário.

Dos destaques votados, apenas quatro foram aprovados. Um deles, do PP, manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. O texto de Orlando Silva propunha que fosse a média dos últimos três salários, limitado a três salários mínimos. Outro destaque aprovado do PP retirou a necessidade de assessoramento do sindicato na homologação da rescisão contratual durante o estado de calamidade pública.

Pelo texto aprovado na Câmara, o governo federal vai poder prorrogar a duração do programa enquanto durar o estado de calamidade pública. Também prevê que empresas que colocaram empregados em aviso prévio antes da aprovação do texto final podem voltar atrás e desistir da demissão. Isso serviria para ampliar o número de trabalhadores alcançados pelo benefício.
Outro ponto previsto na MP é a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2022. A redução de encargos, atualmente, é prevista para 17 setores da economia, de acordo com a Lei nº 12.546, de 2011, e terminaria no fim deste ano.

“Se nós déssemos fim [à desoneração da folha] no auge dos efeitos econômicos da pandemia de coronavírus, iríamos tirar de setores que empregam muita gente os mecanismos que estimulam a manutenção desses empregos”, ponderou Orlando Silva.

Para continuar em vigência, a MP 936 precisa ainda ser votada no Senado Federal.

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Governo federal pretende atrair R$ 250 bilhões em investimentos privados até 2022

Declaração foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em live promovida pelo BNDES

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Até 2022, o Ministério da Infraestrutura planeja atrair R$ 250 bilhões em investimentos privados contratados a partir de leilões. A declaração foi dada pelo titular da pasta, Tarcísio de Freitas, nesta quinta-feira (29), em uma transmissão ao vivo promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Youtube, em que foi debatida a desestatização na área de transportes.

Segundo o presidente do banco, Gustavo Montezano, neste momento o foco do governo federal é promover ações de combate ao novo coronavírus. No entanto, ele ressaltou a importância da agenda de investimentos para quando a pandemia passar. O presidente da instituição financeira disse que os projetos da área de Infraestrutura são fundamentais para a retomada da economia brasileira. 

Atualmente, o BNDES possui uma carteira de investimentos que soma cerca de R$ 190 bilhões, aplicados na estruturação de projetos, boa parte em parceria com o Ministério da Infraestrutura.  O exemplo mais recente dessa colaboração entre os dois órgãos está a assinatura de contrato para realizar estudos técnicos de estruturação de concessões para mais de sete mil quilômetros de rodovias em 13 estados brasileiros. 

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Câmara dos Deputados lança cartilha para orientar candidatura feminina em eleições municipais

Guia está disponível em versão impressa e digital e incentiva a participação de mulheres no cenário político.

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lançou, nessa quinta-feira (28), o Guia Acessível para a Candidatura das Mulheres. O documento vai contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais deste ano. 

Durante o lançamento, que foi feito virtualmente, a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), destacou que o objetivo da Guia é fazer com que as mulheres participem cada vez mais do cenário político. 

Atualmente, o Brasil ocupa a posição de número 141 em uma lista com 192 países que avaliam a representatividade feminina na política.  

Nas eleições de 2016, apenas 11,6% dos municípios elegeram mulheres para os cargos. As eleitas comandam, hoje, os municípios menores e mais pobres. 

O Guia é uma parceria da Câmara com a Associação Visibilidade Feminina e está disponível em versão impressa e digital na página visibilidadefeminina.org.

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