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Barcelona/RN: TCE aponta excesso de contratos temporários

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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou que 10, das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte, têm mais servidores temporários que efetivos. É o caso de Maxaranguape, por exemplo, que conta com 68% do quadro composto por esse tipo de servidor. O relatório aponta 26.452 temporários nas prefeituras, conforme dados de abril de 2018, o que representa uma média de 22% do total de 121.179 servidores. A soma das despesas chega a R$ 43 milhões.

Além disso, foram encontrados casos de servidores que já estão há mais de 10 anos no cargo, mesmo sem concurso. De acordo com o relatório, um número tão alto de temporários e de tempo dos contratos aponta para uma “desvirtuação” desse tipo de mecanismo.

Para a Diretoria de Despesa com Pessoal do órgão, há excesso de contratos temporários e em muitos casos a finalidade da contratação temporária de pessoal foi desvirtuada, porque deixou de ser um instrumento excepcional para se tornar corriqueiro.

“Ora, a situação apresentada é nitidamente incompatível com a regra geral de preenchimento de cargos públicos, que é o provimento efetivo por meio de concurso público, garantindo desta forma os princípios constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, em especial o da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência”, justifica o relatório.

Considerando a média salarial dos servidores temporários de R$ 1.640,77 (com base nos dados brutos de abril de 2018 analisados pela equipe de auditoria), os 26.452 servidores contratados temporariamente pelas prefeituras representam, aproximadamente, uma despesa mensal de R$ 43 milhões.

Também foi possível apontar o tempo médio de permanência dos contratados temporariamente. Foram constatadas ocorrências de situações que ultrapassaram “limites temporais razoáveis”. Do total de prefeituras analisadas no estado, 52 apresentam servidores contratados temporariamente que estão em atividade há mais de 12 meses; além disso, 26 prefeituras contavam com contratos que já estavam em vigor há mais de 24 meses.

Há casos, porém, de servidores com mais de 10 anos em cargos temporários. O relatório explica que os contratos temporários devem ter datas de início e final já estabelecidas no momento da contratação, podendo ser prorrogados a depender da manutenção do estado de excepcionalidade.

É comum que os contratos temporários sejam firmados com o prazo de seis meses ou de um ano, renovável por igual período, sendo necessário, em todo caso, que norma específica regulamente a temática e balize os limites mínimos e máximos de tal situação.

Como aponta a equipe técnica, o levantamento realizado servirá de base para futuras fiscalizações, para averiguar em processos específicos a legalidade da contratação temporária de pessoal.

De acordo com o TCE, os 10 municípios com o maior número de temporários são: Maxaranguape, Vila Flor, Caraúbas, Pedra Grande, Espírito Santo, Serrinha, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedra, Brejinho e BARCELONA.

A lista completa, com os 167 municípios, você encontra aqui.

Fonte: G1

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Barcelona/RN: Confira o resultado final do 3° Barcelona Junina

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III BARCELONA JUNINA – RESULTADO FINAL

QUADRILHA ESTILIZADAS

1°) JUNINA SÃO JOÃO (Natal/RN) 
2°) ARRAIÁ 100% FERROVIÁRIO ( Lajes/RN)
3°) ENCANTO JUNINO (Santana do Matos/RN)

QUADRILHAS TRADICIONAIS

1°) ZÉ MATUTO (Natal/RN)
2°) JUNINA BRILHO POTIGUAR (São Paulo do Potengi/RN)
3°) JUNINA BACANA (Baraúna/RN)

A Prefeitura Municipal de Barcelona agradece a todas as quadrilhas que abrilhantaram o evento. Todas são vencedoras pela beleza, coragem e amor á arte.

Qualquer informação sobre o resultado com Ana Mota (84) 98805-3914

Fonte: Semuc Barcelona

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Barcelona Junina 2019 se encerrou neste domingo (16)

O Festival de Quadrilhas Juninas no Município de Barcelona/RN, o “BARCELONA JUNINA 2019” terminou na manhã deste domingo (16), foram dois dias de muito espetáculo e de pura emoção.

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Foto: Edson Lira

O prefeito Neto Mafra, participou de todos os dias de festividade ao lado da primeira dama, Suzana Mafra, também estiveram presentes, secretários, assessores e os vereadores, Israel Mafra, Cristina de Natelmo, Léo de Abdias e Diogo Marques, amigos e correligionários prestigiaram as festividades.

“Estou muito agradecido a Deus primeiramente, por ter ocorrido tudo bem, tudo em paz, agradeço ao secretário de Cultura, Lecy Luiz, pelo belíssimo evento que foi realizado nesses dois dias, agradeço também ao secretário de esportes, Alexsandro Maurício pelo empenho de ajudar e contribuir nessa festa, a secretária de saúde e minha esposa, Suzana Mafra, pelo total apoio que deu com sua equipe de saúde, além de se esforçar para fazer o máximo assim como os demais, e deixar a festa cada vez mais bonita, a secretária de educação, Kelly Cristina, por se doar e nos ajudar com sua equipe, agradeço também aos que desde o início estiveram na ornamentação, cozinha, limpeza, organização de locais de chegada e saída dos veículos, aos homens e mulheres da secretaria de serviços urbanos, que nos ajudaram até o fim, a secretária de assistência social, Nazuca Marques juntamente com sua equipe, a polícia militar que prestou esteve em todo o evento nos dando total segurança, enfim, são inúmeras as pessoas que devemos agradecer, mas a todos que contribuíram e que abraçaram com garra para que pudéssemos fazer acontecer esta linda festa junina, o meu muito obrigado, em meu nome, Neto Mafra, da minha esposa, Suzana Mafra e do Secretário de Cultura, Lecy Luiz, agradecemos de coração, e, esperamos contar com todos em uma outra oportunidade se Deus assim nos permitir. Quero parabenizar todos os quadrilheiros que estiveram com a gente, foram muitos os que participaram, tenho certeza que por amor e por não deixar essas tradições morrerem no nosso país, na nossa região e nem na nossa cultura. Parabéns à todos, vocês fizeram nossas noites mais bonitas e brilhantes.” Disse o prefeito Neto Mafra, em agradecimento pelo sucesso que foi o BARCELONA JUNINA 2019.

Confira os Clicks das fotos aqui ao lado >>>CLIQUE AQUI<<<<

Fonte: blog RN1

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Lagoa de Velhos/RN: Confira o resultado final do 17° Festival de Quadrilhas

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Categoria Tradicional

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Categoria Estilizada

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