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Região Potengi

Barcelona/RN: Prefeitura divulga Edital para escolha de Membros do Conselho Tutelar

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barcelona – CMDCA torna público o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020-2024, disciplinado com base: na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) e suas alterações; na Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA; na Lei Municipal nº 322/2015 e suas alterações; e na Resolução nº 01/2019 do CMDCA.

O CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é órgão colegiado, permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O CONSELHEIRO

A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, sendo vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada. Os requisitos para se candidatar estão disponíveis no Edital.

AS INSCRIÇÕES

A participação no presente Processo de Escolha terá início pela inscrição, Os anexos constantes deste Edital ficarão à disposição de qualquer cidadão a partir da data de publicação do presente Edital, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS/Centro, das 13h30min às 16:30min.

PROVA ESCRITA

O candidato interessado deverá se submeter a uma prova escrita, devendo, para ser classificado e ficar habilitado a concorrer ao pleito, obter rendimentos de no mínimo 60% (sessenta por cento) de acerto. A prova eliminatória ocorrerá no dia 07 de julho de 2019 (domingo), em local a ser divulgado. A divulgação do gabarito da prova eliminatória e da classificação geral dos candidatos será feita até o dia 10/07/2019.

ESCOLHA

O dia da escolha dos conselheiros ocorrerá em data unificada em todo o território nacional: 6 de outubro de 2019 (domingo).O Processo de Escolha ocorrerá das 8h às 16h, ocorrendo apuração imediatamente após o término do horário, de acordo com a lei. Caberá ao CMDCA fazer ampla divulgação dos locais e horários do Processo de Escolha até o dia 27/08/2019.

Todas as informações estão publicadas na íntegra, no Edital, na página do Diário Oficial dos Municípios – FEMURN. Clique aqui e confira.

Fonte: blog RN1

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Deputado Allyson Bezerra visita Ruy Barbosa

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Foto/Ismael André

No último domingo, o Deputado Estadual Allyson Bezerra visitou a cidade de Ruy Barbosa. Na oportunidade cumpriu agenda do mandato.

Primeiramente, caminhou pela feira da cidade, cumprimentando os munícipes ruybarbosenses, conversando com a população.

Foto/Ismael André

Num segundo momento, o deputado teve um momento de conversa mais próxima com a população na Escola Estadual Rui Barbosa, numa espécie de mesa redonda. Respondeu aos questionamentos das pessoas, expôs sua luta e defesa na Assembleia para com a cidade de Ruy Barbosa e se comprometeu em continuar firme buscando e cobrando melhorias para a cidade.

No último momento de agenda, conversou com filiados e simpatizantes do Solidariedade no município de Ruy Barbosa, dentre eles o vereador Bonfim Fontes e os suplentes de vereador, os Professores Ismael André e Maria Luiza, juntamente com outras autoridades do município.

O jovem Deputado se comprometeu com os filiados em ajudar no fortalecimento do partido e na construção de uma agenda organizacional para 2020.

“A vinda do Deputado Allyson Bezerra é o cumprimento de uma de suas promessas de campanha de que estaria presente no município e fazendo o Rota do Obrigado, bem como organizando as eleições municipais e trabalhando diariamente pela cidade na Assembleia Legislativa”, afirmou o Professor Ismael André sobre a vinda do Deputado a Ruy Barbosa.

Foto/Ismael André

Com informações de Ismael André via WhatsApp

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São Tomé/RN: Município vai ganhar Parque Eólico

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Foto/Crédito Divulgação

Segundo o prefeito Babá publicou nas suas redes sociais, o município de São Tomé ganhará um Parque Eólico, empreendimento que contribuirá para a redenção e o desenvolvimento econômico  daquela localidade.

“Hoje assinei a Declaração de uso e ocupação do solo para a Empresa EDP Renováveis Brasil S,A, implantar o Complexo Eólico Santa Rosa e Mundo Novo II, inclusive com a instalação do canteiros de obras e subestações. Muito feliz pela proximidade da chegada dessa obra que será a redenção de nosso município.” Escreveu o gestor santomeense no seu facebook.

Com informações do São Tomé Notícias | blog do Silvério Alves

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Barcelona/RN: Prefeito participa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

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Foto/Crédito Divulgação

Na manhã desta terça-feira (9), aconteceu a cerimônia de abertura do maior evento municipalista do país, a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Distrito Federal, que é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios-CNM, em parceria com as Federações de Municípios de todos os estados do Brasil. O evento conta com a presença de mais de 100 (cem) prefeitos do Rio Grande do Norte, e reúne cerca de mais de 8 mil pessoas.

Na cerimônia de abertura estive presente o Presidente da República, Jair Bolsonaro, Ministros, Chefes de Poderes, os quais anunciaram importantes avanços para as Pautas Municipalistas, e especialmente um novo pacto federativo. 

O Prefeito do município de Barcelona, Neto Mafra, participa do evento juntamente com outros prefeitos da região Potengi, a Prefeita de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro, o Prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e também o o Prefeito e Presidente da Federação dos Municípios do RN – FEMURN, José Leonardo (Naldinho).

Entre os pleitos mais importantes da Marcha 2019 estão: a reinstalação da Comissão do 1% do FPM (PEC 391/2017), que garante o acréscimo de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro. A inclusão da Lei Kandir, PLP 511/2018, na ordem do Dia; a Lei trata da compensação financeira da União aos Estados e Municípios, em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações.

O prefeito Neto Mafra, ainda se encontrou com o Deputado Federal Benes Leocádio e para pleitear novos projetos.

Fonte: blog RN1

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