A partir de 2020, cidade terá novamente 5 profissionais dedicados ao atendimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados.
Os novos conselheiros tutelares do município de Barcelona, tomaram posse na noite desta sexta-feira, 10, em cerimônia às que aconteceu às 19h na Câmara de Vereadores. São 5 pessoas da sociedade que foram eleitas em 6 de outubro de 2019, e atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Barcelona entre 2020 e 2023. Eles começam a trabalhar na próxima segunda-feira, 13.
O trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado (como na falta de vagas em escolas ou tratamentos em hospitais), pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A cerimônia contou com a presença do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do prefeito Neto Mafra, Vereadores, Secretários, demais representes da sociedade, assim como também, um excelente público de pessoas, incluindo familiares e amigos.
Foto/Edson Lira
Fonte: blog RN1
Moradores do Conjunto Habitacional Renascer II (Divino) se queixam de várias poças de água que segundo eles é da fossa séptica recém construída próximo ao Conjunto Habitacional Renascer I que vaza por quase 15 dias.
Conforme os moradores, o problema se intensificou por conta da encanação rompida da própria fossa e isso vem afetando demais a vida de quem vive nas proximidades e trafega pelo local. O mau cheiro é insuportável, através desta reclamação os moradores apelam à Prefeitura Municipal de Barcelona que providencie a solução do problema.
Obs: Moradores já procuraram a Secretaria de Serviços Urbanos e nada foi feito pra sanar o problema, este editor também comunicou aos responsáveis com envio de fotos e vídeo há 10 dias atrás e também não tivemos a solução do problema.
A Prefeitura Municipal de Barcelona, publicou nesta quarta-feira (27), o Decreto n° 102/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID-19.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELONA, no uso de atribuições que a Lei lhe confere, obedecendo às disposições contidas na Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 29.634, de 22 de abril de 2020, do Estado do Rio Grande do Norte e Decreto Municipal n° 091 de 17 de março de 2020,
DECRETA:
Art. 1º. Fica suspensa temporariamente a feira livre desta cidade de Barcelona, nos dias 1º e 08 do mês de junho do corrente ano.
Art. 2º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município de Barcelona.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação em órgão oficial do Município.
Confira a publicação feita no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN).
Fonte: blog RN1
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