A partir de 2020, cidade terá novamente 5 profissionais dedicados ao atendimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos ameaçados ou violados.
Os novos conselheiros tutelares do município de Barcelona, tomaram posse na noite desta sexta-feira, 10, em cerimônia às que aconteceu às 19h na Câmara de Vereadores. São 5 pessoas da sociedade que foram eleitas em 6 de outubro de 2019, e atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Barcelona entre 2020 e 2023. Eles começam a trabalhar na próxima segunda-feira, 13.
O trabalho dos conselheiros é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estão sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado (como na falta de vagas em escolas ou tratamentos em hospitais), pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A cerimônia contou com a presença do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do prefeito Neto Mafra, Vereadores, Secretários, demais representes da sociedade, assim como também, um excelente público de pessoas, incluindo familiares e amigos.
Foto/Edson Lira
Fonte: blog RN1
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Barcelona/RN: Projeto de Lei n° 082/2020 é aprovado e o mesmo permite contratação de quase 250 novos servidores
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (20/02/2020) na Câmara Municipal de Barcelona, foi votado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei n° 082/2020, que dispõe sobre os contratos temporários que autoriza o Poder Executivo a contratar quase 250 servidores. Já a Emenda modificativa 001/2020 que dispõem sobre o Projeto de Lei n° 082/2020, colocada pelos vereadores Francisco Ferreira (Chaguinha Juvino), José Elenilson (TT), Francisco Herbert (Beto de Joãozinho), José Lúcio (Boneco) e Aurina Lopes (Bebé) foi aprovada por 5×4.
Emenda modificativa 001/2020.
Lembrando que os vereadores da situação Israel Mafra, Diogo Marques, José Leonardo, e Edmundo Vicente votaram contra a Emenda modificativa 001/2020 que dispõem sobre o Projeto de Lei n° 082/2020, que no Art 7º no parágrafo único diz que – O salário pago aos contratados não será inferior ao salário mínimo vigente em Lei, qual seja: R$1.045,00 (Hum mil e quarenta e cinco reais.
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