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Região Potengi

Barcelona/RN: Município ganha Selo de Regularidade de Pagamentos

Desembargador João Rebouças - Prefeito do Município de Barcelona, Neto Mafra - Foto/Crédito Divulgação

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da sua Divisão de Precatórios, realizou a entrega, na manhã desta terça-feira (23), dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entidades públicas, sendo 32 municípios e duas autarquias. O selo de bom pagador, que existe desde 2015, reconhece os entes que pagaram em dia e de forma voluntária seus débitos com precatórios.

O presidente do Tribunal potiguar, desembargador João Rebouças, reconheceu a importância da solenidade. “Isso é uma homenagem e um estímulo para que os municípios e entes públicos continuem pagando em dia os precatórios e também é uma prova de boa gestão e responsabilidade pública”, comentou.

O juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, reforçou a ideia de reconhecimento aos órgãos que pagaram os débitos de precatórios no exercício de 2018. “É um selo para os que foram responsáveis com essa obrigação. É uma forma de estimular municípios e entes devedores em geral a cumprir com a obrigação que existe em cada exercício”.

O magistrado ressalta que o benefício vem também para a sociedade. Ele afirma que o selo representa “um menor tempo para que os credores recebam o que lhe é devido e no geral uma economia de recursos públicos, uma vez que quando o ente devedor paga em dia, cumprindo suas obrigações, deixa de haver cobrança de acréscimos como juros e atualizações incidentes nas situações de não pagamento”.

Dois tipos de selo foram entregues: o ouro e o diamante. O primeiro é destinado aos entes que pagaram suas dívidas por meio de depósitos. Já o selo diamante é destinado aos entes que autorizaram o débito automático da dívida, tornando automático o pagamento.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, reconheceu a importância de receber a homenagem. “Para nós de Parnamirim é muito importante e gratificante receber o Selo Diamante. Começamos com ouro e é o nosso segundo diamante, isso prova que Parnamirim está na meta certa” comentou.

Já a prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, reforçou a importância para a economia da cidade. “Isso é muito importante para o município, porque se nós mantivermos o pagamento de precatórios em dia aumentamos a circulação de dinheiro no município também”, disse. Canguaretama recebeu o Selo Ouro.

Dar o exemplo

Para o juiz Bruno Lacerda, a entrega do Selo também é uma forma de dar exemplo aos municípios que não se adequaram aos requisitos, para que eles também possam pagar seus precatórios em dia.

“O que se quer, além de dar reconhecimento aos órgãos que cumpriram com suas obrigações, é estimular os outros que de alguma forma não conseguiram se adequar às exigências para a concessão do selo para que venham a ser encaixar nesses requisitos”, disse o juiz.

Reconhecimento

Receberam o Selo Ouro o município de Canguaretama e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Já o Selo Diamante foi entregue aos municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D´Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé, Serra do Mel e ao Idema.

Fonte: TJRN

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 34 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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São Pedro está na final do Super Matutão e jogo será domingo (8) na Arena das Dunas

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A Seleção de São Pedro está fazendo história no Super Matutão da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF). Os são-pedrenses eliminaram na semifinal neste domingo, 01, a Seleção de Macau em pleno Estádio Walter Bichão. O jogo lá foi 1 a 0 para São Pedro. No agregado acabou 8 a 0, já que no 1º jogo, em casa, a Seleção de São Pedro aplicou uma sonora goleada de 7 a 0 (a maior da competição), na última quarta-feira, 27.

O adversário de São Pedro vai ser conhecido hoje (02), e será São Gonçalo do Amarante ou Goianinha, que já fizeram os dois jogos das seminais, no entanto cada um venceu um jogo por 1 a 0, empatando em todos os critérios, restando agora o sorteio, que acontece hoje na sede da FNF.

No caminho até chegar a final, a Seleção de São Pedro eliminou Senador Elói de Souza, Tibal do Sul, Santa Cruz e, por último, Macau.

O treinador da equipe são-pedrense é Rubinho Valério, que é natural daquela cidade e reside em São Paulo do Potengi, onde tem um ponto de venda de Açaí. O prefeito Miguel Cabral deu total apoio ao projeto.

A final será no próximo domingo, dia 8, na Arena das Dunas (estádio de Copa do Mundo) e com transmissão ao vivo da InterTv Cabugi.

Fonte: blog SPPNews

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Barcelona/RN: Município poderá perder recurso federal para construção de academia de saúde

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O Poder Executivo Municipal de Barcelona, protocolou junto a Câmara Municipal de Vereadores em 08 de outubro de 2019, o PL nº 073/2019, que trata a cerca da Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Corrente, destinados à CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, com recursos transferidos pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde.

Este PL em referência, até a presente data não foi submetido à apreciação e deliberação por parte da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, mesmo tendo sido solicitado em reunião pelo Vereador Diogo Marques, para que o PL fosse submetido a votação.

O atraso na votação do PL nº 073/2019, poderá acarretar na perda de recursos oriundos do convênio do Ministério da Saúde, destinadas a construção da Academia de Saúde, e sendo assim, a população deixe de ser beneficiada.

Fonte: blog RN1

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Barcelona/RN: Prefeito vai responder inquérito por negar informações a vereadores

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Foi aberto mais um Inquérito Civil contra o prefeito Vicente Mafra Neto da cidade de Barcelona (RN), pelo Promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva da Comarca de São Tomé (RN), em razão do mesmo sonegar  informações requisitadas pelos vereadores: Francisco Ferreira Filho, José Lúcio da Silva e Francisco Herbert Bezerra.

Fonte: blog do Robson Pires

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