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Barcelona/RN: Município ganha Selo de Regularidade de Pagamentos

Desembargador João Rebouças - Prefeito do Município de Barcelona, Neto Mafra - Foto/Crédito Divulgação

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da sua Divisão de Precatórios, realizou a entrega, na manhã desta terça-feira (23), dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entidades públicas, sendo 32 municípios e duas autarquias. O selo de bom pagador, que existe desde 2015, reconhece os entes que pagaram em dia e de forma voluntária seus débitos com precatórios.

O presidente do Tribunal potiguar, desembargador João Rebouças, reconheceu a importância da solenidade. “Isso é uma homenagem e um estímulo para que os municípios e entes públicos continuem pagando em dia os precatórios e também é uma prova de boa gestão e responsabilidade pública”, comentou.

O juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, reforçou a ideia de reconhecimento aos órgãos que pagaram os débitos de precatórios no exercício de 2018. “É um selo para os que foram responsáveis com essa obrigação. É uma forma de estimular municípios e entes devedores em geral a cumprir com a obrigação que existe em cada exercício”.

O magistrado ressalta que o benefício vem também para a sociedade. Ele afirma que o selo representa “um menor tempo para que os credores recebam o que lhe é devido e no geral uma economia de recursos públicos, uma vez que quando o ente devedor paga em dia, cumprindo suas obrigações, deixa de haver cobrança de acréscimos como juros e atualizações incidentes nas situações de não pagamento”.

Dois tipos de selo foram entregues: o ouro e o diamante. O primeiro é destinado aos entes que pagaram suas dívidas por meio de depósitos. Já o selo diamante é destinado aos entes que autorizaram o débito automático da dívida, tornando automático o pagamento.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, reconheceu a importância de receber a homenagem. “Para nós de Parnamirim é muito importante e gratificante receber o Selo Diamante. Começamos com ouro e é o nosso segundo diamante, isso prova que Parnamirim está na meta certa” comentou.

Já a prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, reforçou a importância para a economia da cidade. “Isso é muito importante para o município, porque se nós mantivermos o pagamento de precatórios em dia aumentamos a circulação de dinheiro no município também”, disse. Canguaretama recebeu o Selo Ouro.

Dar o exemplo

Para o juiz Bruno Lacerda, a entrega do Selo também é uma forma de dar exemplo aos municípios que não se adequaram aos requisitos, para que eles também possam pagar seus precatórios em dia.

“O que se quer, além de dar reconhecimento aos órgãos que cumpriram com suas obrigações, é estimular os outros que de alguma forma não conseguiram se adequar às exigências para a concessão do selo para que venham a ser encaixar nesses requisitos”, disse o juiz.

Reconhecimento

Receberam o Selo Ouro o município de Canguaretama e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Já o Selo Diamante foi entregue aos municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D´Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé, Serra do Mel e ao Idema.

Fonte: TJRN

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 35 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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Complexo Eólico de Riachuelo, Caiçara, Ruy Barbosa e Bento Fernandes será um dos maiores empreendimentos eólicos do mundo

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Está sendo instalado entre terras nos municípios de Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Ruy Barbosa e Bento Fernandes, o Complexo Eólico Rio do Vento com um dos melhores recursos eólicos do Brasil, sendo um dos maiores empreendimentos eólicos do mundo. A empresa Casa dos Ventos terá um investimento total será de R$ 2,4 bilhões nesse Complexo.

As obras de construção do Complexo iniciou em janeiro deste ano. Serão instalados 120 aerogeradores em 8 parques eólicos, e ainda uma subestação elevadora,  tudo dentro do Complexo, com uma capacidade instalada de 504 MW. Serão 100 propriedades arrendadas nos quatro municípios. A área total do complexo é de 700 hectares.

Para investir no local, a empresa Casa dos Ventos estudou amplamente o recurso eólico daquela localidade com 13 torres anemométricas (que medem as condições do vento) e 6 anos de medição. Com o estudo foi descoberto ali um dos melhores recursos eólicos do Brasil. O estudo mostrou que aquela localidade possui ventos com velocidade de 9 m/s, com direção e velocidade constante a longo do dia e disponível durante todo o ano.

A instalação do empreendimento, com um investimento de R$ 2,4 bilhões, vai beneficiar e muito essas 4 cidades envolvidas (Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Ruy Barbosa e Bento Fernandes) com a geração de receita através de ISS (Imposto Sobre Serviço). Além disso, vai gerar 1200 empregos diretos e 2 mil indiretos com prioridade para mão de obra local. A empresa promete ainda realizar projetos sociais para as comunidades locais.

Fonte: blog SPP News

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Barcelona/RN: Prefeitura faz entrega de motocicleta para vigilância em saúde

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A Prefeitura de Barcelona entregou nesta segunda-feira (22), uma Motocicleta 0km para a Secretaria de Saúde, a qual será destinada as ações recomendadas para a melhoria dos indicadores da Vigilância em Saúde e nas ações de controle da dengue, chikungunya e zika vírus, bem como atividades desenvolvidas pela Vigilância Sanitária.

Na ocasião, a secretário Municipal de Saúde, Elisa Alves, a coordenadora de Vigilância Sanitária, Ana Cláudia e a Coordenadora da Atenção Básica a Saúde, Paula Mafra receberam a motocicleta entregue pelo Prefeito Neto Mafra.

A aquisição desta motocicleta foi através de recursos próprios da Vigilância em Saúde, com o propósito de oferecer condições aos profissionais da saúde para realização do trabalho, auxiliando no deslocamento rápido das equipes de saúde e apoio nas ações desenvolvidas em Barcelona, aumentando a efetividade no atendimento da população.

“Estamos dando condições para as equipes irem a campo realizarem investigações de surtos, desenvolverem ações nos distritos e zona rural, realizarem visitas domiciliares, apoio à vacinação, enfim, realizarem suas atividades laborais de forma mais estruturada e dinâmica”, reforçou Elisa Alves, secretária Municipal de Saúde.

“Essa iniciativa faz parte de um grande processo de modernização na área da saúde. Tenham certeza, seguimos otimistas e trabalhando com muito afinco para atendermos as necessidades da população”, explicou o Prefeito Neto Mafra, feliz com mais uma conquista para a cidade.

Fonte: blog RN1

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Covid-19: Barcelona registra mais 2 novos casos do coronavírus

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Firmando nosso compromisso em semanalmente – todas as segundas feiras – e a cada novo caso confirmado, viemos através desta publicação atualizar os números da Covid-19 em nosso município.

Importante ressaltar o decreto Nº 112/2020 de hoje, que visa diminuir de forma mais incisiva esses números (pedimos a leitura)

Paciente 1 (Confirmado 11)Paciente domiciliado no município de Extremoz, porém seu cartão do SUS é registrado no município de Barcelona. Segue: 08/06 – Paciente apresentou sintomas de COVID-19, sendo atendido no Hospital Municipal de Extremoz; 08/06 – Início do Isolamento domiciliar; 12/06 – Realizado teste SWAB no Hospital Municipal de Extremoz. Paciente se manteve em isolamento domiciliar com sintomas leves; 21/06 – Resultado do teste SWAB – Positivo; 22/06 – Paciente avaliado pela equipe médica de Extremoz, não apresentando mais sintomas e sem risco de transmissibilidade, o paciente encontra-se recuperado e recebeu alta médica.

Paciente 2 (Confirmado 12)15/06 – Paciente apresentou sintomas de COVID-19, sendo atendido na Unidade Mista Maria Gomes da Rocha;15/06 – Início do isolamento domiciliar e monitoramento pela equipe de Saúde do município; 22/06 – Realização do teste rápido – Resultado positivo; Paciente segue em isolamento domiciliar, sendo monitorado pela equipe de saúde do município, apresentando sintomas leves;

Continuamos firmes em todas as medidas sanitárias e cuidados aos pacientes infectados e pedindo que continuem em isolamento, usando máscara e mantendo a higiene das mãos. Esses números só podem diminuir com a ajuda e colaboração de todos. ESSA LUTA É NOSSA.

Fonte: Página da Prefeitura de Barcelona/RN no Facebook

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