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Região Potengi

Barcelona/RN: Município ganha Selo de Regularidade de Pagamentos

Desembargador João Rebouças - Prefeito do Município de Barcelona, Neto Mafra - Foto/Crédito Divulgação

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da sua Divisão de Precatórios, realizou a entrega, na manhã desta terça-feira (23), dos Selos de Regularidade no Pagamento de Precatórios a 34 entidades públicas, sendo 32 municípios e duas autarquias. O selo de bom pagador, que existe desde 2015, reconhece os entes que pagaram em dia e de forma voluntária seus débitos com precatórios.

O presidente do Tribunal potiguar, desembargador João Rebouças, reconheceu a importância da solenidade. “Isso é uma homenagem e um estímulo para que os municípios e entes públicos continuem pagando em dia os precatórios e também é uma prova de boa gestão e responsabilidade pública”, comentou.

O juiz Bruno Lacerda, coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN, reforçou a ideia de reconhecimento aos órgãos que pagaram os débitos de precatórios no exercício de 2018. “É um selo para os que foram responsáveis com essa obrigação. É uma forma de estimular municípios e entes devedores em geral a cumprir com a obrigação que existe em cada exercício”.

O magistrado ressalta que o benefício vem também para a sociedade. Ele afirma que o selo representa “um menor tempo para que os credores recebam o que lhe é devido e no geral uma economia de recursos públicos, uma vez que quando o ente devedor paga em dia, cumprindo suas obrigações, deixa de haver cobrança de acréscimos como juros e atualizações incidentes nas situações de não pagamento”.

Dois tipos de selo foram entregues: o ouro e o diamante. O primeiro é destinado aos entes que pagaram suas dívidas por meio de depósitos. Já o selo diamante é destinado aos entes que autorizaram o débito automático da dívida, tornando automático o pagamento.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, reconheceu a importância de receber a homenagem. “Para nós de Parnamirim é muito importante e gratificante receber o Selo Diamante. Começamos com ouro e é o nosso segundo diamante, isso prova que Parnamirim está na meta certa” comentou.

Já a prefeita de Canguaretama, Maria de Fátima Borges Marinho, reforçou a importância para a economia da cidade. “Isso é muito importante para o município, porque se nós mantivermos o pagamento de precatórios em dia aumentamos a circulação de dinheiro no município também”, disse. Canguaretama recebeu o Selo Ouro.

Dar o exemplo

Para o juiz Bruno Lacerda, a entrega do Selo também é uma forma de dar exemplo aos municípios que não se adequaram aos requisitos, para que eles também possam pagar seus precatórios em dia.

“O que se quer, além de dar reconhecimento aos órgãos que cumpriram com suas obrigações, é estimular os outros que de alguma forma não conseguiram se adequar às exigências para a concessão do selo para que venham a ser encaixar nesses requisitos”, disse o juiz.

Reconhecimento

Receberam o Selo Ouro o município de Canguaretama e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Já o Selo Diamante foi entregue aos municípios de Água Nova, Alexandria, Angicos, Assú, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Governador Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Montanhas, Monte Alegre, Nísia Floresta, Olho D´Água do Borges, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Patu, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Cruz, São Bento do Norte, São José de Mipibu, São Vicente, São Tomé, Serra do Mel e ao Idema.

Fonte: TJRN

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Barcelona/RN: prefeitura pretende gastar R$ 520.485,00 com aquisição de equipamentos, material e suprimentos de informática

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Foto/Crédito Divulgação

Prefeitura de Barcelona/RN concluiu a licitação para contratação de duas empresas para aquisição futura e parcelada de equipamentos, material e suprimentos de informática, e áudio e vídeo; para atender as necessidades do município de Barcelona/RN.

A licitação, no modo pregão presencial Nº. 022/2019 SRP PROCESSO Nº. 29070001/19, foi concluída no dia 15 de agosto de 2019. Os contratos, com valor global de R$ 520.485,00 (quinhentos e vinte mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais) visa à aquisição futura e parcelada de equipamentos, material e suprimentos de informática, e áudio e vídeo; para atender as necessidades do município de Barcelona/RN.

Venceram o certame as empresas MARCO A. B. DE MELO – CNPJ: 03.911.717/0001-83 com o valor de R$492.960,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e novecentos e sessenta reais), JOSE RONYERDD FERREIRA RAMIRO – CNPJ: 22.361.150/0001-63 com o valor de R$27.525,00 (Vinte e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais).

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Barcelona/RN: Educação e Cultura realiza 3° FESTIVAL FOLCLÓRICO

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Nessa próxima sexta-feira, dia 23 de agosto, as Secretarias de Educação e de Cultura de Barcelona estarão promovendo mais uma edição do Festival Folclórico, com diversas atrações culturais elencadas pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.

“É uma oportunidade de dar a devida importância às nossas tradições culturais, bem como movimentar a cidade em torno do trabalho que vem sendo desenvolvido nas escolas, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura”, frisou o professor Lecy Luís, Secretário de Cultura.

Na oportunidade haverá a estreia do Boi-de-reis do Grupo de Dança e Teatro Filhos do Sertão, criado a partir do trabalho dos alunos da Educação de Jovens e Adultos da Escola Municipal Anália Pinheiro Borges, Sítio Arisco.

Haverão também apresentações diversas das demais escolas municipais, bem como do Grupo de Capoeira Arte Vida Cristã, de Barcelona.

O evento é aberto ao público e será realizado no Ginásio Poliesportivo Damásio Alves, a partir das 19h.

Fonte: blog RN1

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Cosern: Barcelona terá fornecimento de energia interrompido temporariamente neste domingo 18

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Foto/Edson Lira

Para realizar serviços de manutenção e melhorias na rede elétrica no município de Barcelona/RN, a Cosern irá interromper temporariamente o fornecimento de energia na cidade, domingo 18/08 das 09h às 14h.

A Cosern ainda comunica que sem prévio aviso, esta programação poderá sofrer atrasos ou ser cancelada por impedimentos técnicos. Caso os trabalhos sejam concluídos antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outra comunicação.

Equipe Cosern | blog RN1

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