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ANA, AESA e IGARN fazem balanço de campanha de fiscalização na bacia do Piranhas-Açu

Ação de fiscalização rendeu multas para 39 usuários de água que não reduziram suas áreas irrigadas entre o açude Curema (PB) e o município de Jardim de Piranhas (RN) em 2019

Daniel Cardim / Banco de Imagens ANA

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Por meio de imagens de satélite de alta resolução e vistorias em campo, a Agência Nacional de Águas (ANA) tem acompanhado de perto os usos da água na bacia do rio Piranhas-Açu (PB/RN), especialmente no trecho paraibano entre o açude Curema (PB) e o município de Jardim de Piranhas (RN). Nesta região a ANA autuou 101 usuários de água que estava descumprindo o limite de 0,5 hectare para irrigação, conforme o termo de alocação de água dos açudes Curema e Mãe d’Água 2019/2020, vigente de julho de 2019 a julho de 2020. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) participaram, em conjunto com a ANA, de duas campanhas de fiscalização em outubro e novembro do último ano. 

Deste total, 39 usuários foram multados no total de R$ 97,3 mil por não terem reduzido suas áreas irrigadas, sendo que as multas poderão passar a ser diárias e chegar a R$ 10 mil por dia em caso de continuação do descumprimento da regra. Outros 22 irrigantes da região ficaram isentos de multa por terem voltado a cumprir o limite de 0,5 hectare irrigado, enquanto outros 16 seguem sob o monitoramento da Agência Nacional de Águas por estarem reduzindo sua irrigação. 

As notificações se referem ao descumprimento do limite de 0,5 hectare, o equivalente a meio campo de futebol, para irrigação por usuário. A determinação desta área máxima para irrigação busca assegurar água para abastecimento humano, que é o uso prioritário em situações de escassez, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos. A restrição também busca assegurar a continuidade das atividades de irrigação, mesmo com menos água disponível.  

A situação na região permanece crítica, já que o açude Curema está com apenas 7,66% de sua capacidade, que é de 56,99 bilhões de litros. No açude Mãe d’Água a situação é ainda mais grave, já que o reservatório acumula somente 6,47% de seu volume total de 35,27 bilhões de litros. O rio Piranhas-Açu continua em situação extremamente crítica devido à seca iniciada em 2013, que levou à queda do volume acumulado nos principais reservatórios da bacia, como o Curema e o Mãe d’Água. A irrigação chegou a ser totalmente suspensa em 2015 e o reservatório Curema atingiu seu volume morto em 2016. 

Devido à criticidade da situação, a ANA continuará com o trabalho da equipe de fiscalização juntamente com a AESA e o IGARN durante o período chuvoso na região, que vai de janeiro a junho. O objetivo é estimular que todos os irrigantes cumpram o limite de 0,5 hectare irrigado na região.

As equipes de fiscalização da ANA, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) e do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) vêm percorrendo diferentes trechos do rio Piranhas-Açu entre a barragem de Curema (PB) e a localidade de Jardim de Piranhas (RN) para notificar usuários de água que estejam irrigando acima de 0,5 hectare, conforme definido no termo de alocação de água dos açudes Curema e Mãe d’Água. Este instrumento de regulação é utilizado em regiões com escassez hídrica e conflitos pelo uso da água e estabeleceu as condições de uso de recursos hídricos entre julho de 2019 e julho de 2020 na região. 

O rio Piranhas-Açu é gerido e fiscalizado pela ANA, por ser interestadual. A AESA e o IGARN gerenciam as águas subterrâneas e afluentes estaduais da bacia hidrográfica. 

O superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes, destaca que esta iniciativa da ANA, AESA e IGARN tem o objetivo de assegurar água para o abastecimento de aproximadamente 400 mil pessoas de cidades ao longo do rio Piranhas-Açu e de estimular o uso consciente do recurso na região. “A fiscalização e as penalidades aplicadas têm como objetivo maior conscientizar e mudar o comportamento de uma parte dos usuários que ainda irrigam acima do permitido”, destaca Lopes.  

Tanto a ANA quanto a AESA e o IGARN possuem um cadastro completo e georreferenciados dos 1.024 usuários existentes ao longo do rio, sendo que mais de 950 irrigantes já obtiveram outorga de direito de uso de recursos hídricos ou declarações de regularidade do uso da água a partir desta base de dados detalhada, que foi desenvolvida a partir de campanhas de campo realizadas ao longo dos últimos três anos. O monitoramento por imagens de satélite é feito continuamente pela equipe de fiscalização da Agência Nacional de Águas. 

Com o cadastro, regularização e maior controle dos usuários, foi possível permitir a irrigação de até 0,5ha por usuário, sendo que a área total irrigada atualmente é estimada em cerca de 590ha. Porém, ainda há usuários com áreas irrigadas acima do que é permitido atualmente e, por isso, os órgãos gestores estão trabalhando para coibir esta prática e estimular que os irrigantes cumpram o limite do termo de alocação.

Francisco das Chagas Fernandes de Souza, 34 anos, servidor público (Gari), conhecido como Chaguinha Net. Em 2011 criou o Blog do Chaguinha Net e em 2018 foi além e criou o Portal Potengi News, possibilitando para a Região do Potengi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Aqui você pode conferir as principais notícias da Região Potengi, Rio Grande do Norte, Brasil e do Mundo.

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EMPROTUR apoia captação de evento internacional para o RN

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Com o auxílio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), o hotel eSuítes Vila do Mar realizou a captação de um importante evento de viajantes do mundo, que faz parte da Rotary Brazil. O XL Brazilian YEO Meeting, promovido pela Associação Brasileira de Intercâmbio de Jovens (ABIJ), vai trazer ao Rio Grande do Norte o encontro dos Youth Exchange Officers do Brasil (Oficiais de Intercâmbio de Jovens do Brasil), que, além de debater ferramentas e formas de trabalho da associação, alia conteúdo e lazer.

O evento acontecerá entre os dias 15 e 18 de outubro de 2020, no Hotel eSuítes Vila do Mar Natal. A expectativa é de receber mais de 500 associados, sendo 50% brasileiros e 50% estrangeiros, além de seus familiares. São 146 países integrando a associação. “Os coordenadores da rede de intercâmbios do Rotary e os ex-intercambistas do mundo inteiro vêm discutir e alinhar ferramentas e formas de trabalho, aproveitando a oportunidade para conhecer o estado”, comentou a diretora do empreendimento, Emanuelle Barreto. “Em geral, os pais aproveitam a oportunidade para viajar junto com os filhos e o evento se potencializa transformando-se em uma viagem de trabalho e lazer”, completou.

“Uma das nossas propostas é fomentar as viagens e encontros de negócios aliados ao lazer. Por isso, vamos pensar em um roteiro que incentive esse grupo de turistas a conhecer outros destinos, além da capital, aumentando a sua permanência no estado, e movimentando toda a cadeia, com mais estadias e experiências no estado”, afirmou o diretor da Empresa, Bruno Reis.

Desde o segundo semestre de 2019, o RN tem realizado um reposicionamento diante do mercado. Um de seus pilares, é o segmento MICE Meetings (Encontros), Incentives (Incentivos), Conferences (Conferências) and Exhibitions (Feiras). “Apoiar a promoção do evento para estimular a vinda de mais participantes está dentro das propostas da EMPROTUR para 2020”, revelou Reis. “Além disso, apostamos no MICE para movimentar o estado na baixa temporada. São mais de 50 setores de atividades impactados e uma movimentação de mais de R$60 bilhões por ano no Brasil. O Rio Grande do Norte quer contribuir para que esses números sejam cada vez mais positivos”, declarou o diretor.

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INEP libera resultado do ENEM 2019

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O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi liberado nesta sexta-feira, 17 de janeiro, para os estudantes que já concluíram o Ensino Médio. As notas podem ser consultadas pela Página do Participante.

Veja o resultado do Enem 2019

Para os participantes que ainda não concluíram o Ensino Médio, os chamados treineiros, as notas serão disponibilizadas somente em março, junto com o espelho da redação.

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Sergio Moro é o convidado do primeiro Roda Viva com Vera Magalhães

EX-JUIZ E ATUAL MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MORO ESTARÁ NO CENTRO DO PROGRAMA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (20/1), ÀS 22H

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Na próxima segunda-feira (20/1),Vera Magalhães assume o posto de apresentadora do mais tradicional programa de entrevistas do Brasil, o Roda Viva. Na primeira edição sob o seu comando, a jornalista recebe o ministro da Justiça e Segurança PúblicaSergio Moro. Além disso, para entrar nessa nova fase, o programa da TV Cultura também ganha uma reformulação de cenário.

“Meu objetivo é diversificar ao máximo o perfil dos entrevistados. Na política, abarcar todas as correntes, da esquerda à direita, e, fora dela, trazer para o centro da roda as principais discussões culturais, comportamentais, científicas, jurídicas, econômicas e sociais. Será um grande desafio mesclar nomes consagrados com aqueles que ainda estão fora do radar do grande público, mas têm o que dizer e serão referências em suas áreas num futuro próximo. Acho que o programa tem essa vocação também para antecipar discussões e tendências”, afirma Vera.

O Roda Viva será transmitido ao vivo, a partir das 22h, com participação do cartunista Paulo Caruso. A entrevista também poderá ser acompanhada no site da emissora, no Twitter, no Facebook, no YouTube e no aplicativo Cultura Digital.

Sobre Sergio Moro

Ex-Juiz da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, Moro se especializou no combate a crimes financeiros. Trabalhou em casos como o escândalo do Banestado e também colaborou com o STF no caso do Mensalão. Moro ganhou notoriedade, entretanto, devido a sua atuação na Operação Lava Jato – que, segundo o Ministério Público Federal, é o maior caso de corrupção e lavagem de dinheiro já apurado no País, levando à condenação mais de 160 pessoas. Por enquanto, já foram devolvidos aos cofres públicos cerca de 2,5 bilhões de reais, mas há previsão de que outros 13 bilhões devem ser recuperados.

Por sua participação em vários desses processos, como juiz, Moro viu-se no centro de uma polêmica. Admirado por uma parcela da população, que enxerga nele um símbolo da luta contra a corrupção, é acusado, por outros, de parcialidade. Já no cargo de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, foi alvo de críticas pelo site The Intercept, após a divulgação de mensagens trocadas com procuradores da Operação Lava Jato.

Sobre Vera Magalhães

Vera Magalhães é formada em jornalismo pela ECA-USP. Tem passagens pela Folha de S.Paulo, onde ao longo de 14 anos foi chefe de reportagem de Política, repórter do Painel em Brasília e editora de Poder e da coluna Painel. Também passou pela revista Veja, onde foi editora-executiva e titular da coluna Radar. Até o ano passado, era comentarista da rádio Jovem Pan, onde comandava o programa diário de análise política 3 em 1. Atualmente é editora do site de análise política BRPolítico e colunista do jornal O Estado de S.Paulo, funções que irá conciliar com o Roda Viva.

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